"Queremos fazer a defini��o da extens�o da imunidade tribut�ria, que hoje est� prevista na Constitui��o, mas � muito vaga", afirmou o presidente da Frente Parlamentar Evang�lica no Congresso, deputado Silas C�mara (Republicanos-AM). "N�s pediremos para o relator definir a extens�o dentro do texto e acabar com a confus�o do que � ou n�o direito e dever do segmento religioso no pa�s."
Apesar de a bancada evang�lica ser a autora da emenda, outras institui��es religiosas, como a Igreja Cat�lica, tamb�m poder�o ser beneficiadas.
A reforma tribut�ria � uma das pautas econ�micas que ser�o tratadas como prioridade pelo Legislativo em 2020. H�, por�m, indefini��o sobre qual proposta deve ser votada primeiro. Duas PECs, uma na C�mara e outra no Senado, tramitam paralelamente. Uma comiss�o mista ser� formada para tentar chegar a um consenso.
A Constitui��o pro�be a cobran�a de impostos para "templos de qualquer culto". Governos em diferentes localidades, por�m, t�m encontrado brechas para cobrar tributos como IPTU e ICMS das igrejas.
Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o templo funciona em um im�vel alugado ou quando a institui��o possui outras instala��es, como casa para o pastor ou pavilh�o de eventos, entre outros. Por isso, a ideia da bancada � alterar a lei para garantir isen��o de todo o complexo da institui��o, e n�o s� do templo.
O prefeito de S�o Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), sancionaram leis recentemente ampliando a imunidade tribut�ria das institui��es religiosas ap�s apelos da ala evang�lica.
Na capital paulista, a partir deste m�s as igrejas poder�o fazer um pedido pela internet para ficarem isentas de IPTU. Isso atende �quelas que usam im�veis alugados. No Rio, Witzel sancionou na semana passada lei que acaba com qualquer cobran�a de impostos pelo Estado e pelos munic�pios fluminenses em templos.
No caso do ICMS, a isen��o total pretendida pela bancada poder� ser aplicada a contas de consumo, como luz e telefone.
Uma emenda com o mesmo teor j� havia sido apresentada pela bancada na comiss�o que come�ou a discutir a reforma tribut�ria na C�mara. Segundo o texto, a imunidade seria garantida para tributos sobre im�veis, renda, bens, remessa de recursos para mission�rios no exterior e remunera��o de pastores. A emenda da bancada garante tamb�m isen��o da cobran�a previdenci�ria para entidades de assist�ncia social, normalmente vinculadas a igrejas, retirando da Constitui��o a condi��o de atender "�s exig�ncias estabelecidas em lei".
No fim de 2019, o Congresso aprovou a prorroga��o de benef�cios fiscais para igrejas e institui��es de assist�ncia social at� 2032. A proposta tratava de isen��es vinculadas ao ICMS, que havia se esgotado em 31 de dezembro de 2018. Agora, a inten��o da bancada � tornar estes benef�cios permanentes, sem que sejam necess�rias novas vota��es para prorrog�-los. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.