Fundada em 2012 e composta por cerca de 700 membros, a Associa��o Nacional dos Juristas Evang�licos (Anajure) j� entrou no STF com pedidos para acompanhar ao menos 29 a��es na condi��o de "amigo da Corte" ("amicus curiae", no jarg�o jur�dico). Isso permite a seus advogados apresentar informa��es complementares e fazerem manifesta��es sobre os temas que est�o em an�lise.
A entidade monitora de perto a��es que discutem descriminaliza��o do aborto, pol�tica de ensino sobre "ideologia de g�nero" e "orienta��o sexual" em escolas, e a distribui��o de exemplares da B�blia em bibliotecas. As solicita��es para atuar nos processos geralmente s�o aceitas pelos relatores de cada caso.
"Nossa agenda n�o � anti-abortista ou anti-LGBT. Somos um segmento evang�lico que n�o quer impor valores, mas sim ter os seus valores da vida, da fam�lia e dos direitos humanos respeitados, e n�o desconstru�dos como muitos tentam", diz o advogado Uziel Santana, presidente da Anajure.
No ano passado, a associa��o atuou durante o julgamento sobre a homofobia. Havia press�o da frente parlamentar evang�lica, que se opunha ao julgamento por temer que o Supremo colocasse limites ao discurso de pastores que condenam a homossexualidade. Os ministros acabaram enquadrando a homofobia e a transfobia como racismo, mas estabeleceram que a repress�o contra essas condutas n�o restringe o exerc�cio de liberdade religiosa, como defendia a Anajure. Ou seja: l�deres religiosos podem pregar suas convic��es desde que elas n�o virem discurso de �dio.
Em agosto de 2018, o grupo participou da audi�ncia p�blica convocada para discutir a descriminaliza��o do aborto, defendendo a tese de que a medida "n�o � unicamente sa�de p�blica" e "envolve princ�pios e direitos fundamentais". O tema ainda n�o foi levado ao plen�rio.
O grupo quer ser visto como "conservadores equilibrados", de acordo com Santana. "A gente pode, democraticamente, participar da esfera p�blica de qualquer �rea. Nunca nenhum gabinete deixou de nos atender", diz o advogado.
Conex�es
Nos bastidores do STF, o lobby evang�lico � visto como mais incisivo que o de cat�licos. Isso porque a maioria dos ministros da Corte - inclusive o atual presidente do tribunal, Dias Toffoli, e sua antecessora, C�rmen L�cia - � cat�lica e possui conex�es com integrantes da Igreja, o que facilita acesso aos gabinetes, apontam interlocutores dos magistrados. No caso dos evang�licos, n�o haveria a mesma proximidade, pelo menos por enquanto.
Para o ministro Marco Aur�lio Mello, entidades como a Anajure t�m o direito de pedir para se manifestar nos processos, mas ele observa que o Estado n�o est� submetido � vontade de segmentos religiosos. "N�s atuamos segundo a Constitui��o, e desvinculados de qualquer religi�o, embora haja um crucifixo no plen�rio. O Judici�rio � laico, e evidentemente isso (a religi�o) n�o tem qualquer peso para n�s", afirma Marco Aur�lio, que se considera um "cat�lico n�o praticante".
Em 2004, o ministro provocou pol�mica ao negar pedido da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de ser inclu�da como "amigo da Corte" no caso que discutia o aborto de fetos anenc�falos. "O relator poder� admitir terceiros, mas tem de haver pertin�ncia tem�tica. Tem de averiguar caso a caso", afirma.
Em novembro, com a aposentadoria compuls�ria de Celso de Mello, Bolsonaro poder� fazer a sua primeira indica��o para a Corte. Entre setores evang�licos, que representam 30% da popula��o brasileira, h� a expectativa que algu�m ligado � religi�o seja indicado. "A Anajure representa o preparo do segmento evang�lico, exercendo a atividade de representar o nosso pensamento no sistema judici�rio", afirmou o l�der da bancada evang�lica, deputado Silas C�mara (Republicanos-AM).
Discuss�es
Segundo o professor de direito da Unifesp Renan Quinalha, os evang�licos se organizaram inicialmente com foco no Congresso. Agora, voltam suas aten��es para o STF, que se tornou epicentro das discuss�es pol�ticas nacionais. "� um grupo que busca alian�as, articula seus interesses e tem uma estrat�gia muito clara."
O diretor-presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de G�nero, Paulo Iotti, por sua vez, diz acreditar que "faz parte da democracia" as movimenta��es de grupos de interesse no STF. "O Supremo n�o pode decidir com base na religi�o, mas, nesse contexto, � leg�timo que as entidades religiosas fa�am isso (press�o em julgamentos), da mesm�ssima forma que n�s fazemos pelo movimento LGBTI+. que movimentos sociais fazem." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.