Bras�lia – A ideia de cria��o de uma comiss�o mista de deputados e senadores para unificar as propostas de reforma tribut�ria em tramita��o nas duas Casas do Congresso j� enfrenta resist�ncias. No Senado, parlamentares afirmam que s� v�o indicar nomes para o colegiado depois que for apresentado o projeto do governo. Para eles, apesar de as mudan�as no sistema tribut�rio terem sido apontadas como prioridade pelo presidente Jair Bolsonaro para 2020, o Planalto ainda n�o emitiu sinais de que deseja a aprova��o da reforma.
De acordo com alguns senadores, mesmo com dois projetos sobre o tema em an�lise pelo Legislativo, seria imprescind�vel que o Executivo apresentasse aos parlamentares os pontos que gostaria de aprovar por meio de um documento oficial. At� o momento, a equipe econ�mica tem demonstrado apenas a disposi��o de dar sugest�es aos documentos discutidos no Parlamento.
“O governo federal, at� agora, n�o mostrou nenhum interesse de fazer a reforma tribut�ria. Quando o governo decidiu fazer a reforma da Previd�ncia, o pr�prio presidente foi at� o Congresso e levou a proposta. Isso provocou o Parlamento para que se pudesse fazer a reforma da Previd�ncia, diferente do que acontece agora. N�o vejo nenhuma inten��o do governo de querer fazer a reforma tribut�ria”, disse Otto Alencar (PSD-MA), l�der da legenda no Senado.
As cobran�as para que o governo envie uma proposta de reforma foram feitas ontem durante sess�o da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado. “Quero deixar aqui a pergunta: afinal de contas, qual � a reforma tribut�ria? T�m sido anunciadas a import�ncia, a necessidade e a pressa da reforma tribut�ria, no entanto, eu n�o sei qual � a reforma tribut�ria que n�s vamos discutir e duvido que algu�m saiba. Temos a reforma da C�mara e a do Senado, mas o governo n�o pode se omitir”, disse Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador tamb�m demonstrou desconfian�a em rela��o � previs�o do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de votar a reforma em tr�s meses.
“N�s sabemos que, al�m de isso n�o ser poss�vel, � absolutamente inconsistente se falar em reforma tribut�ria em tr�s meses, sendo que nem o governo federal deu o 'ok' ou se est� de acordo. O ministro da Economia (Paulo Guedes) tem dito uma s�rie de coisas que vai de encontro com a reforma que est� l� (na C�mara) e, ao mesmo tempo, o Senado mal tem conhecimento dessa discuss�o”, frisou Jereissati.
A CAE discute a possibilidade de convocar o ministro Paulo Guedes para uma esp�cie de sabatina, a fim de que ele esclare�a aos senadores quais s�o os aspectos para uma reforma tribut�ria considerados fundamentais pelo governo federal. “Voc� vai ser apedrejado se o seu estado, depois de fazer as contas, perder alguma coisa. O contribuinte, se descobrir que aumentou a carga tribut�ria, vai nos apedrejar. Vamos aprovar um convite ao ministro Paulo Guedes para que venha dizer aqui o que ele pensa de verdade sobre a reforma tribut�ria”, afirmou Esperidi�o Amin (PP-SC). “Todo mundo idealiza uma mulher, e as mulheres idealizam o seu marido. A desilus�o come�a quando as intimidades revelam os detalhes. � imposs�vel imaginar essa reforma tribut�ria, com o impacto federativo que ela tem”, acrescentou o senador.
Eduardo Braga (MDB-AM), l�der do partido no Senado, refor�ou a proposta de convoca��o. Para ele, “nada � mais importante neste momento no Brasil do que discutirmos, ou continuarmos discutindo, as quest�es das reformas e das pol�ticas econ�micas que s�o capazes de gerar emprego e renda ao nosso pa�s”. “Em um tema em que os estados possuem interesses difusos, diversos, onde temos de mitigar a quest�o do pacto federativo, onde � necess�rio haver equil�brio, o governo vai ficar ausente, n�o vai apresentar uma proposta que possa ser discutida com governadores, prefeitos, com o Confaz (Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria), com o Congresso Nacional?”, questionou.
Deputados Na C�mara, a cria��o da comiss�o mista tamb�m tem sido questionada. O deputado Marcelo Ramos (PP-AM) afirmou que, como n�o h� previs�o regimental para o funcionamento desse tipo de colegiado, ele n�o ter� compet�ncia para remeter uma proposta reforma diretamente ao plen�rio.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PA), l�der da Maioria na Casa, admitiu que um dos entraves para o avan�o da comiss�o mista � a demanda dos deputados para que a composi��o seja maior e n�o de apenas 15 deputados uma vez que a comiss�o especial da PEC 45/2019, que trata da reforma tribut�ria na C�mara, da qual ele � o relator, tem 96 integrantes. Ele considera que 30 deputados e 30 senadores � algo vi�vel. Contudo, ele demonstrou otimismo para que a mat�ria seja votada na C�mara at� abril, uma vez que a ideia � dar continuidade na proposta das duas Casas na comiss�o mista.
De acordo com Ramos, os senadores tamb�m demonstram resist�ncia em rela��o � fus�o das propostas. “Eles n�o topam que a proposta principal seja a da C�mara. � uma queda de bra�o. Mas tamb�m acho que a PEC 45 tem muito problema federativo e setorial”, afirmou. Ramos ainda disse ter d�vidas, inclusive, regimentais sobre essa comiss�o. “Como n�o h� previs�o regimental dessa comiss�o, qualquer decis�o dela obrigatoriamente ter� que passar pela comiss�o especial da C�mara que j� vem discutindo a reforma tribut�ria. Ent�o, essa comiss�o mista n�o tem autoridade regimental para trazer o projeto direto ao plen�rio", afirmou.
Ele tamb�m indicou que, caso a comiss�o mista seja realmente instalada, um dos pontos mais importantes a serem discutidos � a necessidade de enfrentar o car�ter regressivo do sistema tribut�rio brasileiro, que taxa o consumo e n�o a renda, prejudicando os mais pobres. Ele frisou que, enquanto o Brasil tributa 50% sobre o consumo, a Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) taxa 30%.
S� sete mineiros na abertura dos trabalhos
A bancada mineira foi uma das respons�veis pelo cen�rio de cadeiras vazias durante a sess�o solene conjunta entre deputados e senadores, na segunda-feira, para marcar o retorno das atividades legislativas ap�s 45 dias de f�rias. Dos 53 deputados mineiros – o estado tem a segunda maior bancada –, apenas sete estavam presentes. Apesar de ser considerado o in�cio oficial das atividades do ano, � costume que os parlamentares s� voltem para Bras�lia entre a noite de segunda e a ter�a-feira. De todos os 513 deputados, apenas 65 compareceram � reuni�o. Entre os mineiros estavam presentes Andr� Janones (Avante), Junio Amaral (PSL), Margarida Salom�o (PT), Reginaldo Lopes (PT), Tiago Miltraud (Novo), Weliton Prado (PROS) e Z� Vitor (PL).
O Estado de Minas procurou alguns dos deputados que faltaram � sess�o para descobrir o motivo da aus�ncia. De acordo com o gabinete do deputado Diego Andrade (PSD), ele estava na C�mara na tarde de segunda-feira e presente na reuni�o. Apesar disso, o nome do deputado n�o est� na lista disponibilizada pela casa. No caso de Paulo Abi-Ackel (PSDB), o deputado federal tamb�m estava na presente na C�mara, mas na hora da sess�o participava de reuni�es com prefeituras atingidas pelas chuvas que destru�ram algumas cidades mineiras.
Esta tamb�m foi a raz�o que a assessoria do deputado Odair Cunha (PT) apresentou ao ser questionada pela aus�ncia do parlamentar. De acordo com o gabinete, o deputado participou de reuni�es para definir alguns or�amentos junto �s prefeituras. Segundo a assessoria da deputada �urea Carolina (Psol), ela n�o participou da cerim�nia por ter antecipado a licen�a-maternidade ap�s orienta��es m�dicas. Ela ficar� afastada por 4 meses.
Apesar de a assessoria da C�mara ter entregue a lista com o nome dos deputados que estavam na Casa, a marca��o de presen�a s� ocorre em sess�o deliberativa, o que n�o foi o caso da reuni�o de segunda-feira.
Dos tr�s senadores mineiros, Ant�nio Anastasia (PSDB), Carlos Viana (PSD) participaram da sess�o solene em Bras�lia. J� o senador Rodrigo Pacheco afirmou, via assessoria, que estava cumprindo agenda e por isso n�o p�de participar da reuni�o.
A cerim�nia de abertura dos trabalhos legislativos no ano foi conduzida pelo presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Como de costume, o ministro-chefe da Casa Civil levou uma mensagem do presidente da Rep�blica. Onyx Lorenzoni (DEM), o atual chefe da pasta, entregou � mesa as palavras de Jair Bolsonaro (sem partido), que estava em S�o Paulo. Bolsonaro citou no texto enviado as sete propostas em tramita��o no Legislativo como prioridades do governo para 2020.
Como os deputados, a maioria dos ministros n�o prestigiou a abertura do ano legislativo. Os �nicos presentes � sess�o foram Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presid�ncia), Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania). (Ana Mendon�a*)
*Estagi�ria sob supervis�o do editor Renato Scapolatempore