Mesa do Senado poder� ou n�o manter cassa��o de Ju�za Selma, afirma Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, nesta quarta-feira, 5, que vai submeter a cassa��o da senadora Ju�za Selma (Pode-MT) � Mesa Diretora da Casa, que poder� se manifestar contr�ria ou favor�vel ao afastamento da parlamentar do cargo, determinado pela Justi�a Eleitoral.

A decis�o, disse Alcolumbre, ser� submetida a voto entre os sete integrantes da Mesa Diretora. "Se acontecer de a vota��o da Mesa n�o seguir a decis�o do Tribunal (Superior Eleitoral), ser� o primeiro fato concreto em rela��o a isso", afirmou. Neste caso, pontuou, t�cnicos do Senado ter�o de ser consultados para avaliar os pr�ximos passos. Ele declarou que a Mesa "n�o vai entrar nas min�cias do processo".

O an�ncio de Alcolumbre garante uma sobrevida de Selma no cargo. Em dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar Ju�za Selma pela pr�tica de caixa 2 e abuso de campanha nas elei��es em 2018. Apesar disso, desde ent�o, a parlamentar segue com im�vel funcional, cota parlamentar e um sal�rio mensal de R$ 33,7 mil enquanto aguarda decis�o da Mesa Diretora do Senado.

Conforme o Broadcast Pol�tico revelou mais cedo, a Advocacia do Senado recomendou que a Casa encaminhe imediatamente o afastamento da parlamentar, independentemente de eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ainda n�o recorreu. O parecer foi enviado pelo �rg�o nesta quarta-feira, 5, � Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa.

Alcolumbre anunciou no plen�rio o rito de afastamento de Selma, conforme sugest�o da Advocacia. O procedimento prev� reuni�o da Mesa Diretora, prevista para a pr�xima ter�a, 11, ou quarta-feira, 12, designa��o de um relator para o caso, prazo de 10 dias �teis para a parlamentar se defender, nova reuni�o da Mesa para tomar a decis�o final, comunica��o ao plen�rio e publica��o da defini��o no Di�rio Oficial do Senado e no Di�rio Oficial da Uni�o.

O Podemos, partido de Selma, queria que o Senado esperasse eventual recurso da senadora ao Supremo. Em contraponto, a Advocacia citou uma decis�o do STF de 2018. Na ocasi�o, a Corte entendeu que a decis�o da Justi�a Eleitoral envolvendo registro de candidaturas, cassa��o de diploma eleitoral ou a perda de mandato ser� executada ap�s julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), independentemente dos recursos ao Supremo.

No final de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o terceiro colocado nas elei��es em Mato Grosso, Carlos F�varo (PSD), deve assumir interinamente a cadeira de Selma at� a realiza��o de novas elei��es, em abril. A posse de F�varo, por�m, s� pode ocorrer ap�s o Senado declarar a vac�ncia do cargo.