Ministros resistem a mudan�as no STF

A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que pretende mudar o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sofre resist�ncia na Corte. Nesta quarta-feira, 5, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello criticaram publicamente a possibilidade de altera��o no modelo das indica��es.

Um dos pontos mais pol�micos � a forma��o de uma lista tr�plice, com a participa��o do pr�prio STF, para definir os nomes submetidos ao crivo do presidente da Rep�blica. Ministros avaliaram que isso poderia abrir caminho para o corporativismo na pr�pria magistratura.

"O nosso Supremo foi criado � imagem do Supremo americano. E eu penso que temos um sistema de freios e contrapesos, porque o presidente da Rep�blica indica e o Senado sabatina. Quer dizer, j� temos a� uma mesclagem em termos de participa��o - e tem dado certo", disse Marco Aur�lio ao Estado. Para ele, fazer altera��es � uma op��o pol�tica dos congressistas, mas � necess�rio observar os poss�veis efeitos das mudan�as. "Gerar�, claro, uma disputa e candidatos v�o se digladiar."

Alexandre de Moraes disse ver risco de corporativismo. "N�s temos de evitar o corporativismo. O que garante liberdade do Supremo � a diversidade de escolha. Cada presidente escolheu, o Senado teve de aprovar. A hora que voc� come�a a prever listas pode ser que n�o ocorra o que � mais importante na renova��o de uma Suprema Corte, que � novos pensamentos surgirem nessa altern�ncia", afirmou.

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, tamb�m disse ver problemas na cria��o da lista. "A dificuldade � como fazer essa lista. Questiona-se muito as listas que s�o feitas pela OAB (para vagas no Superior Tribunal de Justi�a e outros tribunais). Um grave problema que temos hoje � o vi�s corporativo."

Nesta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu como uma das dez prioridades do Congresso em 2020 votar a proposta que muda a forma de escolha de ministros do STF e limita a dez anos seus mandatos, que hoje s�o vital�cios.

Moraes tamb�m se manifestou contr�rio � fixa��o de mandatos para ministros. "Essa � outra quest�o importante. Nenhuma corte jurisdicional, que decide casos concretos, tem mandato. Mandato � para cortes constitucionais. Para cortes jurisdicionais, que condenam pessoas, a vitaliciedade � muito importante", afirmou.

Modelo

O texto de Lasier Martins obriga o presidente da Rep�blica a indicar integrantes da Corte respeitando uma lista tr�plice. Uma comiss�o formada por sete institui��es, entre elas Supremo e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prepararia a lista. Apoiadores de Jair Bolsonaro veem na medida uma tentativa de esvaziar as atribui��es do presidente e dificultar eventual indica��o do ministro S�rgio Moro � Corte. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.