Vota��o na CRE do Senado sobre uso de avi�es da FAB por autoridades � adiada

Por falta de qu�rum, a Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado n�o votou nesta quinta-feira (6) o projeto sobre o transporte a�reo de autoridades, que fica para a pauta da semana que vem. As sabatinas de indicados para embaixadas tamb�m est�o previstas para a pr�xima reuni�o.

O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) endurece as regras de uso de avi�es oficiais por autoridades. A proposta limita o uso apenas para atividades pr�prias dos servi�os p�blicos e miss�es oficiais. Pelo texto, estar�o autorizados a usar os avi�es da Uni�o o presidente e o vice-presidente da Rep�blica e os presidentes do Senado, da C�mara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Estar�o autorizados tamb�m os ministros de Estado e demais ocupantes de cargo p�blico com prerrogativas de ministro, al�m dos comandantes das For�as Armadas. A aeronave dever� ainda, sempre que poss�vel, ser compartilhada por mais de uma autoridade.

O texto � relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que foi favor�vel � proposta. O projeto � de 2015, mas s� voltou � tona ap�s o presidente Jair Bolsonaro anunciar a demiss�o do n�mero 2 da Casa Civil, Vicente Santini, que foi a Davos e a �ndia em voo da For�a A�rea Brasileira (FAB).

Segundo o presidente da comiss�o, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a mat�ria j� estava pautada na comiss�o antes mesmo do acontecido. "Uma coisa n�o tem nada a ver com a outra", enfatizou.

Na manh� desta quinta-feira, o presidente da Rep�blica voltou a comentar sobre o assunto. Bolsonaro defendeu que ministros interinos n�o utilizem avi�es oficiais e que as viagens em aeronaves da FAB passem pelo ministro da Defesa.

"Direito de avi�o, sou eu, o vice e os ministros. Quando o ministro est� de f�rias, ou fica doente, assume o interino. O interino n�o vai usar o avi�o. A n�o ser em casos excepcionais, passando pelo ministro da Defesa. Defesa � ministro igual a ele. N�o deixa de ser ministro. Mas para evitar problemas", afirmou para jornalistas na sa�da do Pal�cio da Alvorada.

Indica��es

Na pauta da reuni�o da comiss�o de Rela��es Exteriores estavam tamb�m duas mensagens presidenciais com indica��es para o cargo de embaixador, que tiveram seus relat�rios lidos e pedidos de vista coletiva concedidos.

Nestor Forster foi indicado para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, e Hermano Telles Ribeiro, para a embaixada em Beirute, no L�bano. As sabatinas ser�o realizadas na pr�xima quinta-feira, 13 de fevereiro �s 10h, segundo informou o presidente da comiss�o.

Bolsonaro anunciou o nome de Forster para o cargo depois que um dos filhos do presidente, Eduardo Bolsonaro, desistiu de tentar ocupar a vaga diante da resist�ncia do Congresso. Desde junho, Foster assumiu o comando da embaixada, de forma interina, como encarregado de neg�cios.

Convoca��o

Requerimento extrapauta do senador Esperidi�o Amin (PP-SC) foi aprovado na reuni�o desta quinta para convocar o ministro das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo. O pedido requer que o ministro preste "informa��es sobre a posi��o brasileira acerca do plano de paz apresentado pelo Presidente Donald Trump dos Estados Unidos, em 28 de janeiro de 2020, para o conflito entre Israel e Palestina".

O governo brasileiro foi favor�vel ao plano de Trump, que define o controle de Jerusal�m por Israel, incluindo a parte oriental, que � reivindicada pelos palestinos. "Acho que n�s temos que procurar a paz, e a paz n�o pode ser ignorar a hist�ria do Brasil com esses dois Estados, Israel e Palestina", afirmou Amin.