Atualmente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), localizado em Bras�lia e com jurisdi��o em 14 estados, atende as demandas mineiras. Do total das a��es do TRF-1, 40% s�o origin�rios de Minas, e todos eles podem ser de compet�ncia do novo tribunal. A nova sede do Legislativo � debatida h� pelo menos 18 anos, mas nunca saiu do papel.
De acordo com Noronha, o novo tribunal j� foi devidamente estruturado em um projeto de lei. Ele deve passar pelo plen�rio da C�mara dos Deputados e do Senado Federal, at� ser finalmente implementado. A expectativa � que isso aconte�a em agosto deste ano.
"O projeto j� est� na C�mara. Deve ser votado dentro do m�s de fevereiro, votado na semana que vem ou na pr�xima. Depois vai para o Senado, e que em mar�o seja votado. E o desejo � que at� final de julho, come�o de agosto, seja instalado o TRF-6 em BH", projetou, ap�s o evento na ALMG.
A cria��o do TRF-6, segundo o projeto, vai priorizar a tecnologia e sendo ele 100% eletr�nico, com uso de intelig�ncia artificial e gabinetes compactos. Al�m disso, o custo seria baixo, de acordo com Noronha.
"Esse tribunal surge criando vaga de desembargador, transformando vagas de juiz em desembargador. Portanto, usa o mesmo or�amento, s� vamos mudar a categoria, de juiz para desembargador. N�o adianta ter juiz julgando em primeiro grau, porque quando chega o recurso o projeto para e n�o tem quem julgue", completou o presidente do STJ.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), colocou o estado a disposi��o para que o TRF-6 saia o quanto antes do papel. O chefe do Executivo esteve pouco tempo com a proposi��o em m�os, mas endossou o coro pela cria��o do tribunal.
"Agrade�o a todos que h� anos v�m se empenhando, passou a ser minha recentemente. Mas vi da grande import�ncia e da justi�a que ser� feita com a instala��o aqui em Minas. Qualquer an�lise t�cnica j� teria recomendado essa instala��o h� anos, pela quantidade que aqui temos e a relev�ncia no TRF-1. Al�m de ser uma decis�o acertada, � t�cnica, n�o acarretar� �nus aos cofres p�blicos, e causa melhoria no atendimento. O que o governo puder contribuir, estaremos a disposi��o", disse Zema.
Presidente da ALMG, sede do evento, o deputado estadual Agostinho Patrus (PV) elogiou a proposta. No ano passado, o Legislativo tamb�m organizou um evento para alertar a import�ncia do TRF-6, esse com a presen�a de dois senadores mineiros.
"Fizemos uma solenidade com representatividade. Pensamos muito ao receber aqui o maior mineiro, que ocupa o cargo mais importante em Bras�lia. Mais importante do que receber homenagem � merec�-la. Voc� (Noronha) � merecedor. Esse pleito tem duas d�cadas e une todos, Assembleia, Judici�rio, Executivo, todos unidos sob a lideran�a dos ministros do STJ", disse o deputado.
Festa do lado de dentro, protesto do lado de fora
Cerca de 100 servidores da sa�de reclamavam da atual gest�o. Entre as reivindica��es, eles pediram a regulariza��o do pagamento de sal�rios e a quita��o do 13º sal�rio de 2019. Segundo o governo, 25% de todo funcionalismo p�blico ainda n�o recebeu o benef�cio natalino.
Na �ltima segunda-feira, em reuni�o solene para a abertura dos trabalhos na Assembleia, os servidores da sa�de tamb�m protestaram. Eles aproveitaram a presen�a de Zema na sess�o para gritar palavras de ordem, como “onde o Zema vai, a Fhemig (Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais) vai atr�s” e “Zema a culpa � sua, a sa�de est� na rua”.