Projetos para reparar estragos das chuvas recebem primeira aprova��o na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manh� desta quinta-feira, dois projetos de lei que auxiliam no combate aos estragos das chuvas no estado neste in�cio de ano. A aprova��o aconteceu em primeiro turno, e uma nova rodada de discuss�es em comiss�es tem�ticas deve ocorrer para, novamente, as mat�rias voltarem ao plen�rio, desta vez de forma definitiva.

 

Um dos projetos autoriza o governo de Minas Gerais a antecipar, para cidades em situa��o de emerg�ncia, parcelas de recursos que ainda n�o foram pagos pelo Executivo. A d�vida � referente a repasses obrigat�rios de impostos que n�o foram feitos em 2017, 2018 e janeiro de 2019.

 

A outra proposta aborda isen��es: das taxas para emiss�o de segunda via de documentos e de licenciamento para ve�culos atingidos pelas chuvas.

 

Segundo informa��es da Defesa Civil mineira divulgadas nessa quarta-feira, desde 24 de janeiro deste ano morreram 58 pessoas em decorr�ncia das chuvas, e cerca de 53 mil est�o desabrigadas ou desalojadas. Pelo menos 101 cidades tiveram o Decreto Estadual de Situa��o de Emerg�ncia (SE), e outras cinco decretaram Estado de Calamidade P�blica (ECP).