Projetos para reparar estragos das chuvas em Minas avan�am na Assembleia

Dois projetos de lei prometidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para auxiliarem no combate aos estragos das chuvas no estado avan�aram nesta quarta-feira, terceiro dia de trabalhos da Casa neste ano. Os textos passaram por uma das comiss�es tem�ticas, Constitui��o e Justi�a. A expectativa � de que eles passem pela comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria nesta quinta e j� possam ser votados em primeiro turno no mesmo dia, quando tr�s sess�es plen�rias est�o convocadas.

 

Um dos projetos autoriza o governo de Minas Gerais a antecipar, para cidades em situa��o de emerg�ncia, parcelas de recursos que ainda n�o foram pagos pelo Executivo. A d�vida � referente a repasses obrigat�rios de impostos que n�o foram feitos em 2017, 2018 e janeiro de 2019.

 

A outra proposta aborda isen��es: das taxas para emiss�o de segunda via de documentos e de licenciamento para ve�culos atingidos pelas chuvas.

 

Segundo a Defesa Civil mineira, desde 24 de janeiro deste ano, 58 pessoas morreram em decorr�ncia das chuvas e cerca de 53 mil est�o desabrigadas ou desalojadas. Pelo menos 101 cidades tiveram o Decreto Estadual de Situa��o de Emerg�ncia (SE), e outras cinco decretaram Estado de Calamidade P�blica (ECP).

 

 

Os blocos da ALMG foram finalmente definidos nesta quarta-feira, mas mudan�as ainda podem acontecer. Somente um bloco ainda n�o havia sido confirmado: o da base de governo, chamado Sou Minas Gerais. Seis partidos (Avante, Novo, PSB, PSC, PSDB e Solidariedade) v�o compor esse conjunto.

 

Entretanto, o PSB est� em dois blocos, j� que tamb�m foi lido como componente do Minas Tem Hist�ria, que se autodenomina independente, com sete partidos. Caso o PSB n�o fique no bloco de apoio ao governo, ele deve ficar com 16 parlamentares, o m�nimo permitido para se compor um bloco na ALMG. 

 

A defini��o dos blocos deve ser oficializada at� sexta-feira, depois de cinco dias de trabalhos na Assembleia neste ano.