Zema foi o primeiro a discursar no plen�rio da Assembleia. Em pronunciamento de seis minutos, ele prestou contas � Casa sobre o trabalho realizado no �ltimo ano e falou sobre a expectativa do trabalho para 2020.
“Encerramos o ano com d�ficit previdenci�rio superior a R$ 18 bilh�es, acrescido de progressivo endividamento do estado por raz�es estruturais. Essa situa��o de d�ficit fiscal ascendente s� poder� ser revertida por meio de ado��es de urgentes medidas, dentre as quais a reforma previdenci�ria, a ades�o ao regime de recupera��o fiscal a realiza��o de uma respons�vel pol�tica p�blica desestatiza��o”, disse Zema, durante pronunciamento nesta tarde.
O governador acredita que, entre outros resultados, a d�vida de R$ 122 bilh�es do estado possa come�ar a ser quitada com a recupera��o fiscal. “A ades�o ao regime de recupera��o fiscal resultar� no reequil�brio das contas, viabilizando a presta��o de servi�os p�blicos de melhor qualidade. Tamb�m ser� poss�vel quitar d�vidas com fornecedores e retomar o pagamento regular aos servidores p�blicos, aposentados e pensionistas”.
Agostinho Patrus tamb�m discursou por cerca de seis minutos e lamentou os estragos causados pelas chuvas em Minas Gerais no in�cio deste ano. A expectativa � de que os primeiros projetos de lei aprovados em 2020 sejam para a libera��o de verbas para a preven��o dos estragos causados pelas chuvas no estado e outras medidas.
“Nos �ltimos dias, Minas Gerais foi severamente castigada pela f�ria das chuvas, numa devasta��o que ceifou muitas vidas e levou tudo de quem j� tinha t�o pouco. Inauguramos um novo ano convivendo com problemas bem conhecidos. Os n�meros demonstram a dimens�o dessa nova trag�dia. S�o mais de 50 �bitos, cerca de 50 mil pessoas fora de suas casas, entre desabrigados e desalojados, 196 cidades mineiras em situa��o de emerg�ncia. Lamentavelmente, � nesse cen�rio que abrimos oficialmente o ano legislativo de 2020”, disse Agostinho Patrus.
Dois desses projetos de lei tratam da isen��o de taxas para emiss�o de segunda via de documentos e da isen��o da taxa de licenciamento para ve�culos atingidos pelas chuvas. Outro � a autoriza��o da antecipa��o do pagamento de tr�s parcelas uma d�vida por parte do estado, para que haja r�pida distribui��o �s prefeituras. A primeira reuni�o ordin�ria deste ano acontece nesta ter�a-feira.
Protesto
Otto Levy, secret�rio de Estado de Planejamento e Gest�o, disse que o pagamento do 13º ser� realizado para o restante da categoria do funcionalismo em mar�o deste ano e salientou: “Sobre os funcion�rios da sa�de, mais de 50% j� receberam o 13º”.