Or�amento para 2020 com rombo de R$ 13,2 bilh�es � aprovado pela ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) para 2020, por meio de aprecia��o em plen�rio em turno �nico. A receita do Estado estimada para o pr�ximo ano � de R$ 83,52 bilh�es, e a despesa � de R$ 96,81 bilh�es. Com isso, o d�ficit � de R$ 13,29 bilh�es.

 

Os deputados estaduais acompanharam o parecer favor�vel da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) ao substitutivo n�mero 1 do projeto de lei que trata do or�amento anual de 2020. Ela estima a receita e fixa despesas do or�amento de Minas Gerais e das empresas controladas pelo Estado para o pr�ximo ano.

 

Mesmo aprovado por unanimidade pela Casa, o or�amento para 2020 foi criticado. �nico a usar da palavra para encaminhar a vota��o, Virg�lio Guimar�es (PT) disse que a Assembleia fez o poss�vel para aprovar o texto, de autoria do Governo de Minas Gerais.

 

“N�o � o melhor dos mundos. A comiss�o, est� aqui nosso relator (da FFO), sabe as vezes que discordei, opinei, e me senti diferente daquilo que est� a�. Mas � o que conseguimos. FIzemos muito em ter viabilizado esse or�amento”, disse.

 

O valor do d�ficit � superior em R$ 2 bilh�es ao previsto na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que embasou a elabora��o do or�amento do pr�ximo ano. O texto tamb�m define a aplica��o de 25% da receita resultante de impostos na manuten��o e desenvolvimento do ensino e de 12% nas a��es e nos servi�os p�blicos de sa�de.

 

O Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) � a principal fonte de arrecada��o, respondendo por 77,10% das receitas com impostos e taxas. Os maiores gastos s�o com pessoal, utilizados para a manuten��o e o funcionamento dos servi�os p�blicos, que representam 46,57% das despesas correntes.

 

Em setembro, o governador Romeu Zema (Novo) comentou o or�amento de 2020. “Encaminhamos � Assembleia Legislativa o projeto de lei com o or�amento de 2020. Infelizmente, apesar de termos reduzido o d�ficit em R$ 2 bilh�es, ele ainda � estimado em R$ 13,2 bilh�es. Por isso mesmo, fazem-se necess�rias medidas estruturais para ajustar as contas”. 

 

 

As reuni�es desta quarta-feira foram as pen�ltimas antes do encerramento das atividades de 2019. Na sexta-feira, haver� uma sess�o solene para fechar o ano no Legislativo. Os deputados da Casa voltam do recesso em fevereiro de 2020.

 

Ao fim da primeira sess�o desta quarta, o presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV) fez um balan�o do trabalho neste ano. "Na certeza de que n�s nos dedicamos para que possamos, juntos, entregar aqui a legisla��o mais eficiente poss�vel � sociedade mineira".