Senado deve cumprir decis�o do TSE que cassou Ju�za Selma, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (6) que o Senado deve cumprir a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou no ano passado a cassa��o da senadora Ju�za Selma (Podemos-MT), por pr�tica de caixa 2 e abuso de poder econ�mico na campanha em 2018.

Ap�s a Advocacia do Senado recomendar o afastamento da senadora, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na �ltima quarta-feira (5) que o caso ser� submetido a voto dos sete integrantes da Mesa Diretora do Senado. "Se acontecer de a vota��o da Mesa n�o seguir a decis�o do Tribunal (Superior Eleitoral), ser� o primeiro fato concreto em rela��o a isso", afirmou Alcolumbre.

Em dezembro, o TSE cassou Ju�za Selma pela pr�tica de caixa 2 e abuso de campanha nas elei��es em 2018. Apesar disso, a parlamentar segue com im�vel funcional, cota parlamentar e um sal�rio mensal de R$ 33,7 mil enquanto aguarda decis�o da Mesa Diretora.

Pelo parecer da Advocacia, Selma deve ser afastada independentemente de eventual recurso ao STF.

"Eu tenho a impress�o que isto (a reuni�o da Mesa Diretora) � apenas an�lise do cumprimento das formalidades expl�citas, se de fato se fez um julgamento correto, se estavam todos os ju�zes, para fim de cumprir", disse Gilmar a jornalistas, antes de participar da sess�o plen�ria do STF.

Questionado se o Senado pode decidir manter o mandato da parlamentar, Gilmar foi categ�rico: "Acho que n�o. Eu estava ouvindo algumas manifesta��es, de que dev�amos esperar o Supremo Tribunal Federal em mat�ria eleitoral. E s�o os mesmos personagens que defendem o cumprimento da decis�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Nesse caso j� houve uma decis�o do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e do TSE. O velho Machado (de Assis) j� dizia: a melhor forma de apreciar o chicote � ter-lhe o cabo nas m�os."

Menos enf�tico que o colega, o ministro Marco Aur�lio Mello disse que se "presume a observ�ncia" da decis�o do TSE. "Claro que se imagina uma harmonia (entre os poderes) e n�o um descompasso", afirmou Marco Aur�lio.