Justi�a condena sete por churrascaria constru�da em Terra da Uni�o

A 1.� Vara Federal de Dourados, em Mato Grosso do Sul, condenou dois ex-superintendentes do Incra - Luiz Carlos Bonelli e Valdir Perius -, e outras cinco pessoas pela constru��o de uma churrascaria de 2.500 m�, avaliada em R$ 800 mil, em �rea da Uni�o pertencente ao Assentamento Teijin.

A decis�o judicial determina a demoli��o da Churrascaria e Lanchonete Gabrielly pelo Incra em at� tr�s meses ap�s o recebimento do mandado judicial. O valor dever� ser ressarcido ao �rg�o federal pelos r�us.

Foram condenados a ressarcir a Uni�o, al�m dos dois ex-superintendentes do Incra, o ex-presidente da Federa��o dos Trabalhadores na Agricultura de MS (Fetagri), Geraldo Teixeira de Almeida, a pr�pria Fetagri e os donos da churrascaria, Cleito Vin�cio In�ia e Andr� Bender.

Os sete citados na a��o devem pagar, cada um, R$ 8 mil mensais, contados desde o in�cio da constru��o do empreendimento (mar�o de 2007), at� a data da devolu��o do im�vel para demoli��o.

Caso isso ocorra em mar�o, o montante que cada um pagar� chega a R$ 1,248 milh�o, mais multa de R$ 124 mil (10% do valor). A multa sobe para 40% (R$ 496 mil) para os donos da churrascaria.

A Justi�a Federal ainda condenou os ex-superintendentes do Incra e o ex-presidente da Fetagri � perda da fun��o p�blica que eventualmente ocupem, e � suspens�o dos direitos pol�ticos pelo prazo de oito anos.

Aos demais ficou proibido o direito de contratar com o poder p�blico ou receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios, direta ou indiretamente, ainda que por interm�dio de pessoa jur�dica da qual seja s�cio majorit�rio, pelo prazo de cinco anos.

Hist�rico de irregularidades

Em 24 de janeiro de 2007, o Incra autorizou, em 'car�ter provis�rio', a ocupa��o de terreno pela Fetagri no Assentamento Teijin.

Em 6 de fevereiro de 2007, a federa��o cedeu metade da �rea (15 mil m�) para um particular, em troca da constru��o de um galp�o. No local, pr�ximo ao munic�pio de Nova Andradina, �s margens da BR-267, foi constru�da a Churrascaria e Lanchonete Gabrielly.

A obra foi iniciada em mar�o de 2007 e conclu�da em junho de 2008, destacam os autos.

As transfer�ncias e autoriza��es de uso n�o seguiram qualquer procedimento formal e contrariaram a legisla��o, que veda uso particular de �reas p�blicas, diz a Procuradoria Federal.

O Incra n�o acompanhou a destina��o dada � �rea e n�o realizou fiscaliza��o, afirma a Procuradoria.

Em abril de 2012, a Justi�a Federal de Dourados j� havia aceitado pedido da Procuradoria Federal e determinado o bloqueio de R$ 296 mil da Gabrielly.
Na �poca, ficou decidido pelo bloqueio dos bens dos donos da churrascaria e o pagamento mensal, a t�tulo de arrendamento em favor da uni�o, de R$ 4 mil at� a decis�o final da a��o.

O Superintendente Regional do Incra/MS afirma 'que o Incra cumprir� todas as determina��es da Justi�a Federal'.