Rio – O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tribut�ria, j� em tramita��o na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo que pode haver conflito com os servidores p�blicos. “Claro que todos os sistemas nos quais a gente tem distor��es eles est�o beneficiando algu�m e prejudicando milh�es. N�o � diferente nem no administrativo nem no tribut�rio. Ent�o, enfrentamentos n�s teremos, mais no tribut�rio do que no administrativo, j� que o governo decidiu que � melhor uma reforma para os novos servidores.”
Em palestra para empres�rios, em caf� da manh� na Federa��o das Ind�strias do Rio de Janeiro (Firjan), Maia destacou que os servidores p�blicos devem ser tratados com respeito e que o uso de termos pejorativos atrapalha o debate. “Todos devem ser tratados com muito respeito. Eu acho que o enfrentamento feito com termos pejorativos, que gera muito conflito, nos atrapalha no nosso debate, de mostrar a alguns setores que a sociedade n�o aceita mais concentrar riqueza para muito poucos”, disse, se referindo � declara��o do ministro da Economia, Paulo Guedes, na sexta-feira, que classificou os funcion�rios p�blicos como “parasitas”, em palestra na Funda��o Getulio Vargas.
Para Maia, o fato de a proposta de reforma administrativa tratar apenas dos novos servidores, vai ajudar a diminuir os conflitos e ajuda na tramita��o, “para que a gente possa concentrar nossos esfor�os na reforma tribut�ria”. “Voc� muda o conceito de estabilidade, de promo��o. Promo��o no servi�o p�blico n�o faz muito sentido. Promo��o por m�rito, por produtividade. Claro, voc� vai ter dois sistemas funcionando um contra o outro, mas com os anos o antigo vai acabar. Mas n�s temos que respeitar, querendo ou n�o, gostando ou n�o, os direitos que foram adquiridos. Mas n�o inventar novos direitos adquiridos”.
O presidente da C�mara disse aos empres�rios que a base da discuss�o da reforma tribut�ria ser� a Proposta de Emenda � Constitui��o 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). E alertou que se a reforma tribut�ria n�o for aprovada, o Brasil n�o vai crescer. Ele disse que o debate n�o pode ser feito com solu��es que beneficiem apenas uma parcela da popula��o. “�s vezes, alguns v�m para o debate com informa��es que n�o s�o verdadeiras e ficam inventando solu��es que s� resolvem seus pr�prios problemas. Achar que criar uma nova Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), que vai ser o imposto �nico, com essa quantidade de problemas tribut�rios que n�s temos, e que isso ainda vai desonerar a folha, n�o est� trabalhando com dados corretos”. Maia se disse confiante na cria��o de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional, com uma transi��o de 10 anos no sistema tribut�rio. (Ag�ncia Brasil)