Texto-base da MP do Cr�dito Rural � aprovado; destaques ser�o analisados amanh�

O plen�rio da C�mara aprovou h� pouco por 328 votos a favor e 58 contra o texto-base a medida provis�ria que trata sobre o cr�dito rural. Os deputados precisam ainda avaliar os destaques. H� 10 pedidos de modifica��es registrados e h� acordo para aprova��o de ao menos tr�s deles. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sess�o ap�s a vota��o e a discuss�o deve ser retomada amanh�, ap�s sess�o do Congresso.

A proposta enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro prev� v�rias mudan�as relacionadas ao cr�dito rural, como um fundo de garantia para empr�stimos, linhas de subven��o para constru��o de armaz�ns de cereais e aperfei�oamento de regras de t�tulos rurais.

Segundo o projeto de lei de convers�o do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), n�o haver� limite para a participa��o de produtores rurais em um fundo, que contar� ainda com cotas dos credores. Poder� haver v�rios fundos, chamados de Fundos Garantidores Solid�rios (FGS), contanto que cada um deles tenha um m�nimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores.

Mais cedo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, citou o prazo "ex�guo" para a que a MP do Agro seja aprovada no Senado antes que perca a validade, o que ocorrer� em 10 de mar�o. "A medida provis�ria � important�ssima para o cr�dito dos agricultores. � um grande passo a aprova��o e o envio ao Senado, mas h� o carnaval no meio e um prazo ex�guo para ser aprovada."

H� um acordo firmado entre a bancada ruralista e lideran�as da C�mara para aprova��o de um destaque que retira da MP do Cr�dito Rural (conhecida como MP do Agro) a men��o a cr�ditos vinculados ao instrumento financeiro C�dula de Produto Rural (CPR) em casos de recupera��o judicial (RJ). O texto do projeto de convers�o exclu�a esses cr�ditos dos processos de RJ, mas o acordo suprime essa men��o. O tema atualmente tem sido decidido no �mbito judicial e � alvo de debates entre produtores e fornecedores de cr�dito ao setor.