Um em cada quatro prefeitos teve contas reprovadas pelo Tribunal de Contas de SP

Cerca de 25% das Prefeituras paulistas tiveram suas contas relativas ao exerc�cio de 2017 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo. Na auditoria mais recente da Corte de Contas, referente ao primeiro ano do atual mandato dos gestores municipais, 163 de 644 cidades receberam pareceres desfavor�veis. Segundo a Corte de Contas, o desequil�brio entre receitas e despesas � o principal motivo para as rejei��es, uma vez que 81 cidades (49%) tiveram contas desaprovadas por infra��es relativas ao or�amento.

Levantamento divulgado pelo TCE-SP indica ainda que, nas an�lises das contas municipais de 2017, as despesas com pessoal resultaram em reprova��es para 67 munic�pios.

Entre outros motivos para reprova��es est�o ainda a aplica��o no Ensino e na Sa�de, a remunera��o dos profissionais do magist�rio, o pagamento de precat�rios o emprego de recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb), a remunera��o de agentes pol�ticos e o pagamento de encargos sociais e previd�ncia.

Tais pareceres ainda podem ser revertidos em sede recursal, como processos de Reexame de Contas, antes do tr�nsito em julgado.

Todos os anos, os munic�pios enviam seus balan�os cont�beis ao TCE at� o dia 31 de mar�o, depois do encerramento do ano-fiscal. Ap�s an�lise t�cnica e fim do per�odo para justificativas, a Corte emite parecer sobre a presta��o anual de contas at� o �ltimo dia do ano seguinte ao do seu recebimento.

Depois do tr�nsito em julgado, ou seja, quando � poss�vel que sejam apresentados novos recursos contra os pareceres, o mesmos s�o encaminhados �s C�maras Municipais para julgamento. O entendimento da Corte de Contas s� deixa de prevalecer por decis�o de dois ter�os dos membros do Legislativo.