Assessor do governo cobra R$ 6,4 mi por servi�o de rela��es p�blicas

O advogado carioca Pedro Trengrouse ofereceu servi�os particulares de seu s�cio, o economista Edson Am�rico, no valor de US$ 1,5 milh�o (R$ 6,4 milh�es), enquanto era assessor t�cnico n�o remunerado do Minist�rio da Economia para assuntos relacionados a jogos e apostas. Entre os servi�os oferecidos est�o "atividades de rela��es p�blicas" no Brasil para empresas que atuam com apostas online.

Em e-mail encaminhado a Pierre Tournier, diretor de rela��es institucionais da Remote Gaming Association (RGA, entidade que representa as maiores empresas de apostas online da Europa), Trengrouse refor�a a proposta de contrata��o de um "estudo independente" sobre a regulamenta��o dos jogos no Brasil. "Prevemos que este projeto custar� aproximadamente US$ 1,5 milh�o, incluindo as atividades de rela��es p�blicas associadas no Brasil", diz a mensagem assinada por Am�rico. Em seguida, Trengrouse refor�a a proposta. "Vamos seguir em frente", diz o advogado.

Am�rico e Trengrouse s�o s�cios em um escrit�rio de advocacia no Rio e no Instituto Brasileiro de Jogos (IBJ). O e-mail � do dia 11 de mar�o de 2019. Segundo resposta do Minist�rio da Economia a pedido de informa��es do deputado Delegado Pablo Oliva (PSL-AM), Trengrouse "prestou servi�o de assessoramento t�cnico n�o remunerado" de 11 de mar�o at� 30 de novembro de 2019.

Antes de ser escolhido para ser assessor n�o remunerado, Trengrouse foi indicado para a Subsecretaria de Pr�mios e Sorteios do Minist�rio da Economia. A indica��o n�o prosperou por compromissos profissionais previamente assumidos pelo advogado, segundo pessoas que acompanharam o caso.

Na fun��o de assessor t�cnico n�o remunerado, Trengrouse participava de discuss�es sobre a regulamenta��o de apostas esportivas, propunha solu��es, analisava projetos estrat�gicos nas �reas de apostas esportivas, loterias e entretenimento, participava de reuni�es junto ao Minist�rio da Economia, ao Congresso Nacional, outros �rg�os governamentais, organiza��es da sociedade civil e organismos internacionais e de coopera��o multilateral. Essas atividades, que interessam diretamente � RGA, constam de um "atestado de capacidade t�cnica" emitido pelo secret�rio de Avalia��o, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial da Fazenda do Minist�rio da Economia, Alexandre Manoel, seu padrinho no governo.

Segundo o minist�rio, Trengrouse nunca teve "v�nculo jur�dico" com o governo. Mas o pr�prio atestado assinado por Manoel afirma que o advogado "executou servi�os de assessoramento t�cnico" e informa at� a carga hor�ria: 580 horas em nove meses de colabora��o. "N�o houve nomea��o em cargo na estrutura administrativa, Trengrouse foi apenas colaborador eventual na �rea de loterias", informou a pasta.

Ao Estado, Trengrouse negou que o fato de ter oferecido servi�os pessoais enquanto assessorava o governo representasse conflito de interesses. "O Brasil precisa de estudos independentes para balizar a discuss�o sobre a regulamenta��o de jogos no pa�s, que vem acontecendo de forma superficial. A finalidade dessa ideia era justamente a gera��o de conhecimento espec�fico no Brasil atrav�s de um estudo independente."

Segundo ele, o contrato de US$ 1,5 milh�o seria entre a RGA e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O IBJ assinou em 2017 um acordo de coopera��o com a Funda��o Coordena��o de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnol�gicos (Coppetec) da UFRJ. No e-mail ao diretor da RGA, Trengrouse diz que o IBJ est� "sob o guarda-chuva" da universidade.

No ano passado, Trengrouse usou o nome e o bras�o da universidade no convite para um evento em Las Vegas (EUA). No convite ele se apresentava como "IBJ/UFRJ". A not�cia caiu nos ouvidos de professores, que o repreenderam pelo uso indevido do nome da UFRJ.

"Ele participou de algumas atividades aqui, mas nunca foi professor nem pesquisador da UFRJ. Pedimos a ele que n�o se apresentasse desta forma", disse o diretor adjunto de Projetos e Rela��es Institucionais da Escola Polit�cnica da UFRJ, Eduardo Qualharini, respons�vel por entrar em contato com Trengrouse na �poca.

A UFRJ nega ter qualquer v�nculo com Trengrouse e vai pedir investiga��o sobre o uso indevido de suas marcas. "Nesse caso, at� o momento, a reitoria da UFRJ desconhece a aprova��o do uso da marca da universidade e acionar� a Procuradoria Federal para aprecia��o e, se for o caso, judicializa��o conforme a legisla��o vigente", informou a UFRJ. "O IBJ nunca esteve sob o guarda-chuva da UFRJ", disse o professor Marcos Freitas, que assinou o acordo da Coopetec com o IBJ. Segundo ele, o acordo n�o tem mais validade devido a uma cl�usula que previa a obrigatoriedade de um plano de trabalho em at� seis meses depois da assinatura, o que n�o ocorreu.

Trengrouse disse que a men��o a "rela��es p�blicas" se tratava da divulga��o do estudo. Ele disse que n�o fez o convite para o evento em Las Vegas como bras�o da UFRJ. O advogado tem diversas especializa��es nas �reas de esportes e apostas no Brasil e no exterior, foi consultor dos clubes de futebol na implanta��o da Timemania e � vice-presidente da Comiss�o de Jogos Esportivos, Lot�ricos e de Entretenimento da OAB.

Legaliza��o ainda est� em debate no Congresso
Desde que foram proibidos na d�cada de 1940, os jogos de azar nunca estiveram t�o perto de ser legalizados no Brasil, segundo especialistas no assunto. A potencialidade do mercado, que � medida em bilh�es de d�lares, tem atra�do aten��o dos maiores grupos internacionais nos ramos de cassinos e apostas esportivas online.

A Funda��o Get�lio Vargas (FGV) estima que o mercado ilegal de apostas movimente R$ 4 bilh�es por ano no Brasil. Para os especialistas, depois do fim do monop�lio do petr�leo, as apostas talvez sejam a �ltima grande fronteira de abertura de mercado hoje no Brasil - s� a Caixa Econ�mica Federal pode explorar apostas em loterias.

A regula��o, no entanto, esbarra em quest�es pol�ticas. As apostas esportivas online foram autorizadas pelo Congresso em dezembro de 2018 mas at� hoje aguardam regulamenta��o por parte da Secretaria de Avalia��o, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial da Fazenda do Minist�rio da Economia.

Congresso. A legaliza��o dos cassinos tamb�m est� em est�gio avan�ado no Congresso. Um projeto de lei que tramita desde 1991 est� pronto para vota��o na C�mara e aguarda somente que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque a mat�ria em pauta. O Senado tem pronto para vota��o em plen�rio um projeto de regulamenta��o dos cassinos no Brasil, o PL 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

No dia 5 de fevereiro, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou aos presidentes da C�mara e do Senado um pedido de informa��es sobre a tramita��o das mat�rias no Congresso.

Fachin � relator de uma a��o que questiona a constitucionalidade da lei 9.215 de 1.946 (moral e bons costumes) na qual se baseia a proibi��o dos jogos de azar no Brasil. O argumento dos autores � que a lei caducou com a aprova��o da Constitui��o de 1988. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.