STJ mant�m Ricardo Coutinho em liberdade, mas com restri��es

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a manteve em liberdade o ex-governador da Para�ba, Ricardo Coutinho, acusado de liderar uma suposta organiza��o criminosa que desviou R$ 134,2 milh�es em contratos do Estado. Ele chegou a ser preso em dezembro, na Opera��o Calv�rio, que mira supostos esquemas na sa�de. No dia seguinte � deten��o, foi solto pelo ministro Napole�o Nunes Maia, do STJ.

Por maioria (4�1), os ministros conclu�ram que o decreto de pris�o, do final do ano passado, n�o demonstra, de maneira categ�rica, de que forma Coutinho, atualmente, agiria no esquema criminoso, tendo em vista que n�o exerce mais o cargo p�blico de governador do estado da Para�ba.

A Corte decidiu que, em substitui��o �s pris�es preventivas, o ex-governador ter� de comparecer periodicamente em ju�zo; e deve se afastar de atividade econ�mica que tenha rela��o com os fatos apurados (medida voltada para os empres�rios investigados na opera��o). A ele, tamb�m foi imposta a proibi��o de manter contato com os demais investigados (com exce��o, no caso de Ricardo Coutinho, de seu irm�o Coriolano Coutinho) e a proibi��o de ausentar-se da comarca domiciliar sem autoriza��o do ju�zo'.

No julgamento, a Sexta Turma concedeu, tamb�m, habeas corpus aos r�us que est�o em situa��o id�ntica: Cl�udia Luciana de Sousa Mascena Veras (HC 554036); Francisco das Chagas Ferreira (HC 554374); David Clemente Monteiro Correia (HC 554392); e M�rcia de Figueiredo Lucena Lira (HC 554954).