Bras�lia – A Comiss�o de �tica da Presid�ncia n�o vai investigar o secret�rio especial da Comunica��o, F�bio Wajngarten, por suposto conflito de interesses entre seus neg�cios e sua atua��o no governo. Por quatro votos a dois, o colegiado decidiu arquivar o caso sem realizar nenhuma investiga��o. Wajngarten � s�cio da FW Comunica��o e Marketing, dona de contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom, entre elas as redes de TV Band e Record. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Em nota, a Secom informou que, com a decis�o, fica comprovado que n�o h� conflito e que “nenhum grupo econ�mico do setor foi favorecido pelos atos administrativos do secret�rio”. A reportagem do in�cio do m�s mostra que a FW, fundada por Wajngarten, tem como clientes emissoras de televis�o e ag�ncias de publicidade, que s�o empresas que tamb�m recebem recursos de publicidade oficial do governo federal. Ap�s a den�ncia, o titular da Secom disse que, antes de assumir o cargo, em abril do ano passado, se desvinculou da gest�o da empresa.
Pela legisla��o atual, ocupantes de cargos comissionados no governo n�o devem manter neg�cios com pessoas f�sicas ou jur�dicas que possam ser afetadas por suas decis�es. A pr�tica pode implicar conflito de interesses e configurar ato de improbidade administrativa, se for demonstrado algum benef�cio indevido. A lei tamb�m obriga que um poss�vel choque de interesse entre p�blico e privado seja informado pelo pr�prio servidor ao governo. As informa��es s�o da Ag�ncia Brasil.
Em nota, Wajngarten comemou a decis�o. “Prevaleceu a verdade e o bom senso. N�o h� nada de a�tico ou ilegal na atua��o do Secret�rio F�bio Wajngarten, � frente da Secretaria de Comunica��o. A den�ncia arquivada � um atestado de idoneidade a ele”, diz ele em nota. O texto diz ainda que o secret�rio de Comunica��o “continua confiante de que em outros f�runs aonde as supostas den�ncias s�o objeto de apura��o, a conclus�o ser� a mesma porque elas n�o encontram respaldo na realidade”.
A Comiss�o de �tica P�blica � o �rg�o respons�vel, entre outras atribui��es, pela apura��o, mediante den�ncia ou de of�cio, de condutas de ocupantes de cargos da alta administra��o do Poder Executivo. As decis�es da reuni�o ontem ainda n�o foram formalmente divulgadas pela comiss�o.
Mesmo com o arquivamento na Comiss�o de �tica, Wajngarten continua sendo investigado pela Pol�cia Federal. O inqu�rito foi instaurado a pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Bras�lia e tramita em sigilo. Na semana passada, o secret�rio se defendeu da investiga��o policial. “Ser� a oportunidade que terei para provar que n�o cometi qualquer irregularidade na minha gest�o � frente da Secretaria Especial de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica (Secom) desde abril do ano passado", informou Wajngarten.
“Como ser� comprovado, n�o h� qualquer rela��o entre a libera��o de verbas publicit�rias do governo e os contratos da empresa FW Comunica��o – da qual me afastei conforme a legisla��o determina – que s�o anteriores � minha nomea��o para o cargo, como pode ser atestado em cart�rio. Tenho um nome a zelar, um trabalho de mais de 20 anos no mercado, o seu respeito e reconhecimento. Confio no trabalho da Pol�cia Federal e na decis�o do Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal", acrescentou o titular da Secom.