C�mara de S�o Sebasti�o do Oeste quer reduzir sal�rio de prefeito, vice e vereadores

Com sal�rios acima da m�dia regional, o prefeito, vice e vereadores de S�o Sebasti�o do Oeste, na Regi�o Centro-Oeste de Minas, poder�o ganhar menos a partir do pr�ximo mandato, que come�a em 2021, com a posse dos eleitos em outubro deste ano. O presidente da C�mara Municipal, Ant�nio Manoel, conhecido como T�e Narico (PTC), protocolou projeto para reduzir os subs�dios.

Para a apresenta��o do projeto, cerca de 30 munic�pios foram analisados. A maior diferen�a salarial encontrada foi a do prefeito, chegando a 54,11% quando comparado com cidades vizinhas. Se a mat�ria for aprovada, ele passar� a ganhar 35,21% a menos. Atualmente, o chefe do Executivo municipal ganha quase que o mesmo valor do prefeito de Divin�polis, munic�pio cerca de 40 vezes maior. 

Enquanto o primeiro embolsa R$ 20.860,18 todos os meses, o segundo recebe R$ 23.233,56. A m�dia regional para sal�rios de prefeito, segundo a an�lise feita pelo jur�dico do Legislativo, � de R$ 13.536,07. 

Mas quem deve sentir mais no bolso caso a proposta seja aprovada � o vice-prefeito. Hoje, ele ganha mais do que os vereadores. O texto estabelece que a remunera��o, de R$ 5.035,08, ter� redu��o de 46,40%, passando para R$ 2.698,80. Com o novo valor, o pr�ximo ocupante do cargo passa receber menos que os parlamentares. Pesquisa feita pelo Departamento Jur�dico da C�mara revelou que o atual vencimento est� 18,35% acima da m�dia regional.

“Considerando-se que suas fun��es efetivas s�o de substituir ou suceder o prefeito, quando de suas aus�ncias de impedimentos, n�o importaria em direito � percep��o de subs�dio quando n�o haveria efetiva contrapresta��o de servi�os ao munic�pio. Entretanto, considerando-se se tratar de fun��o p�blica � disposi��o do munic�pio, para fins de manuten��o ao direito de representa��o e em raz�o da manifesta��o da Mesa Diretora, prop�s a fixa��o de subs�dio com a redu��o”, alegou o presidente na da Casa justificativa da proposta.

Para ficar pr�ximo do valor, o presidente da C�mara prop�s sal�rio de R$ 13.494 para o prefeito que assumir o mandato 2021/2024.

J� os vereadores dever�o receber a partir da pr�xima legislatura R$ 3.114,00. Os nove parlamentares recebem atualmente R$ 3.642,19, montante 9,44% acima da m�dia da regi�o, de R$ 3.328.

Segundo a C�mara, a economia estimada em quatro anos, caso a proposta seja aprovada, ser� de R$ 924.648,37. 

T�e Narico argumenta que o projeto foi elaborado a quatro m�os com assessoramento jur�dico para adequar os contracheques dos pol�ticos � realidade do munic�pio.  “Estamos vendo o estado cortando gastos, o pa�s, e aqui n�o pode ser diferente. Como cidad�o, acho absurdo os valores pagos. O intuito � �nico, cortar despesas”, afirmou. O presidente da C�mara destacou tamb�m que o projeto atende ao apelo da popula��o.

Para a vereadora Sirleia Moreira (PT), a proposta segue a tend�ncia de enxugar a m�quina p�blica. “Diante da situa��o financeira que atinge o pa�s e, consequentemente, os munic�pios com redu��o de repasses estaduais e nacionais, devemos fazer o nosso dever de casa dando o exemplo”, argumentou.

S�o necess�rios cinco dos nove votos dos vereadores para que a proposta seja aprovada.