
Bras�lia – O presidente Jair Bolsonaro j� avisou que, depois de muitas idas e vindas entre o Pal�cio do Planalto e o Minist�rio da Economia, a reforma administrativa enfim est� pronta para ser enviada ao Congresso. Por isso, os parlamentares est�o intensificando as negocia��es em torno da proposta.
Os deputados e senadores que defendem a atualiza��o das regras do funcionalismo p�blico, por exemplo, j� preparam at� o lan�amento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, que vai trabalhar pela proposta, contrapondo-se � Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi�o P�blico.
Os deputados e senadores que defendem a atualiza��o das regras do funcionalismo p�blico, por exemplo, j� preparam at� o lan�amento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, que vai trabalhar pela proposta, contrapondo-se � Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi�o P�blico.
A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa ser� presidida pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) e deve ser lan�ada assim que o Congresso voltar do recesso de carnaval, na pr�xima semana.
“A cria��o da Frente tem como objetivo reunir parlamentares e representantes da sociedade em prol de uma agenda legislativa por uma reforma administrativa que seja ampla e gere resultados positivos para o pa�s no longo prazo. Vamos convergir congressistas que possuam o interesse em defender a reforma, fortalecendo o debate favor�vel � proposta”, avalia Mitraud.
“A cria��o da Frente tem como objetivo reunir parlamentares e representantes da sociedade em prol de uma agenda legislativa por uma reforma administrativa que seja ampla e gere resultados positivos para o pa�s no longo prazo. Vamos convergir congressistas que possuam o interesse em defender a reforma, fortalecendo o debate favor�vel � proposta”, avalia Mitraud.
Segundo o deputado do Novo, 226 parlamentares de 23 partidos apoiam a cria��o da Frente. “Nas pr�ximas duas semanas, vamos consolidar todos os interesses e definir os cargos e cronograma de atua��o”, acrescentou Mitraud, adiantando, por sua vez, que os vice-presidentes da iniciativa j� foram escolhidos. S�o os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG) e K�tia Abreu (PDT-TO), que, assim como Mitraud, tamb�m j� sa�ram em defesa dessa e das outras reformas econ�micas que v�m sendo tocadas pelo Congresso.
“Defendemos uma reforma ampla e duradoura, que traga melhorias estruturais em como o governo entrega seus servi�os e organiza processos e pessoal. Isso inclui revis�o de carreiras e de formas de acesso ao servi�o p�blico, governan�a da gest�o de pessoas, avalia��o de desempenho por resultados e desenvolvimento por compet�ncia, diretrizes de remunera��o e benef�cios, entre outros”, afirmou Mitraud.
Ele, no entanto, n�o d� detalhes do texto de reforma administrativa que ser� enviado ao Congresso pelo Executivo porque diz que ainda n�o teve acesso ao texto final do governo e, por isso, desconhece poss�veis pontos pol�micos. “N�o h� ainda uma proposta para cada tema”, afirma o deputado do Novo.
Para alinhar um posicionamento em rela��o aos diversos pontos da reforma administrativa, a frente parlamentar promete, ent�o, “levantar diagn�sticos, discutir com especialistas, �rg�os e representa��es envolvidos para, a partir disso, propor solu��es” e tamb�m “esclarecer aos brasileiros as principais quest�es que ainda geram d�vidas sobre a necessidade da reforma e os benef�cios que ela vai trazer ao Brasil”. “� importante que seja uma pauta do governo mas, independentemente disso, temos que discutir o tema e propor solu��es”, acrescenta Mitraud, indicando que o Congresso pode querer fazer ajustes � reforma do governo, como aconteceu na Previd�ncia.
Cuidado com pol�micas
O parlamentar garante, inclusive, que a ideia de formar uma frente em defesa da reforma administrativa n�o surgiu neste ano, quando a sociedade civil e o funcionalismo p�blico endureceram as cr�ticas � proposta por causa, entre outras pol�micas, da declara��o em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou servidores a parasitas para defender o fim do reajuste autom�tico dos servidores.
Mitraud entende que essa � uma pauta defendida pelo Novo desde o ano passado, mas admite que, no cen�rio atual, � preciso intensificar o debate e a defesa da reforma para garantir que o teor da proposta n�o se perca em meio �s cr�ticas e declara��es pol�micas do funcionalismo e do governo.
“Esse tipo de declara��o de certa forma desvia o foco do cerne da discuss�o e, ao mesmo tempo, d� muni��o para grupos que j� se organizaram contra a reforma antes de saber o seu conte�do. De toda forma, a import�ncia de mudan�as � muito maior que qualquer declara��o, e � para elas que iremos trabalhar”, afirma o deputado, que defende a reforma por entender que a proposta pode melhorar os servi�os p�blicos e tornar mais eficientes os gastos do Estado. “O cidad�o n�o suporta mais sustentar um Estado t�o inchado e ineficiente”, diz.
Falta maioria para os dois grupos
S�o 226 deputados e senadores apoiando a cria��o da Frente Parlamentar Mista da reforma administrativa, um pouco menor do que a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi�o P�blico, que conta com 244 signat�rios e � contra a maior parte da reforma. Nenhuma das duas frentes, contudo, tem o n�mero de votos suficientes para a ganhar a disputa em plen�rio. Afinal, a primeira etapa da reforma, justamente a que mexe com a estabilidade e a remunera��o dos futuros servidores p�blicos, ser� enviada por meio de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) – modalidade que precisa ser aprovada em dois turnos por tr�s quintos dos votos da C�mara e do Senado, isto �, por 308 deputados e 49 senadores.
Por isso, as duas frentes ter�o que, de fato, se movimentar para sensibilizar os demais parlamentares em tornos dos seus ideais. Assim como Mitraud, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi�o P�blico, o deputado Professor Israel (PV-DF), sabe disso. Ele tem feito uma s�rie de estudos junto com as entidades que representam o funcionalismo p�blico e promete intensificar a apresenta��o desses dados, que defendem a manuten��o dos direitos dos atuais servidores, para os demais parlamentares nos pr�ximos dias, com a chegada do texto da reforma administrativa ao Congresso.
Esse texto, por sinal, � aguardado desde o ano passado pelos parlamentares. O pr�prio presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que � um defensor da proposta, j� cobrou a apresenta��o da reforma ao governo. O Pal�cio do Planalto, por�m, fez uma s�rie de ajustes ao texto que foi elaborado pelo Minist�rio da Economia para reduzir a resist�ncia dos servidores e dos parlamentares em rela��o � proposta e, assim, tentar evitar uma poss�vel derrota no Congresso.
No fim do ano passado, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro decidiu que a reforma valer� apenas para os novos servidores, apesar de o ministro da Economia entender que as regras dos atuais servidores tamb�m deveriam ser alteradas. Guedes defende, por exemplo, o fim da estabilidade e a revis�o da pol�tica salarial dos servidores. E, depois de criticar abertamente essa “desidrata��o” da reforma, ainda for�ou o governo a fazer novos ajustes no texto por conta da repercuss�o negativa da sua fala sobre os parasitas. Esses ajustes, por�m, foram conduzidos pelo Pal�cio do Planalto e s� ser�o inteiramente conhecidos quando o governo enviar esse texto ao Congresso, o que deve acontecer ap�s o carnaval, se mais nenhuma pol�mica acabar com o “timing pol�tico” necess�rio para isso.
Revis�o de sal�rio e menos cargos
A proposta de reforma ainda n�o foi apresentada, mas os pontos adiantados pelo governo incluem revis�o dos sal�rios iniciais, redu��o no n�mero de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade. Uma das altera��es mais importantes diz respeito � estabilidade dos futuros funcion�rios. Inicialmente, o governo pretendia esticar de tr�s para 10 anos o prazo para o empregado p�blico conquistar a estabilidade. O ministro Paulo Guedes, no entanto, informou que a vers�o mais recente do texto deve definir um tempo vari�vel, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.
A estabilidade seria conquistada mediante avalia��o de desempenho. Quem n�o cumprir os requisitos m�nimos n�o ficaria no cargo antes do prazo m�nimo. O governo ainda n�o explicou se o servidor p�blico ter� direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) enquanto n�o atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores p�blicos n�o recebem o Fundo em hip�tese alguma. O governo pretende diminuir o n�mero de carreiras de mais de 300 para 20 a 30. Os sal�rios para quem ingressar na carreira p�blica passar�o a ser menores.
O secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, j� disse que a reforma mudar� a forma de progress�o no servi�o p�blico. Em vez do sistema atual, com sal�rios iniciais altos e em que quase todos alcan�am o topo da carreira, a progress�o passaria a ser em forma de pir�mide, na qual apenas os servidores com melhor desempenho atingiram os n�veis mais altos. Segundo ele, o governo quer aproximar os sal�rios iniciais e a evolu��o na carreira p�blica ao que ocorre no setor privado.
J� o secret�rio especial de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital do Minist�rio da Economia, Paulo Uebel, adiantou que o governo pretende implantar a reforma administrativa em fases. De acordo com ele, a inten��o do governo � que o conjunto de mudan�as seja implementado at� 2022. De acordo com o secret�rio adjunto de Desburocratiza��o, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui, al�m da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) da reforma administrativa, projetos de lei complementar, de lei ordin�ria e de decretos. Estes, no entanto, s� podem ser apresentados ap�s a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) pelo Congresso. (Com Ag�ncia Brasil)