Instituto Lula: em alega��es finais, defesa aponta 'manipula��o de documentos'

A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira, 26, complementa��o �s alega��es finais no processo em que o petista � acusado de receber R$ 12 milh�es em propinas da Odebrecht, na compra de um terreno em S�o Paulo para ser a sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho � sua casa no ABC paulista.

No �ltimo ato processual do ex-presidente antes de o ju�zo da 13� Vara Federal de Curitiba proferir senten�a, os advogados apresentaram argumentos relacionados � dela��o do empres�rio Marcelo Odebrecht e � suposta manipula��o de documentos.

O prazo para as alega��es finais de Lula na a��o do Instituto foi reaberto por decis�o do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) ap�s anula��o da condena��o do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine em agosto. A determina��o foi acolhida pelo juiz Luiz Ant�nio Bonat, que determinou a abertura de novos prazos para as defesas se manifestarem, antes do julgamento, em ordem sucessiva: primeiro os r�us delatores e depois os r�us n�o-delatores.

Em nota, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins indicaram que na complementa��o das alega��es finais protocolada nesta quarta reiteraram os pontos levantados nas alega��es finais protocoladas em outubro de 2018, como a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro e dos procuradores da Lava Jato e a tese de cerceamento de defesa.

Al�m disso, os defensores de Lula afirmam que s�o apresentados novos argumentos, entre eles pontos relacionados a depoimento do empres�rio Marcelo Odebrecht � Justi�a Federal de Bras�lia, � Funda��o da Lava Jato, � suposta manipula��o de documentos e � dificuldade do exerc�cio do direito de defesa diante de arquivos entregues pela Petrobras.

Ao tratar do depoimento de Marcelo Odebrecht, por exemplo, prestado � Justi�a Federal de Bras�lia em 14 outubro de 2019, a defesa afirma que o empreiteiro "reconheceu que jamais falou com Lula sobre qualquer il�cito e que h� muitas contradi��es nos depoimentos de delatores em rela��o ao ex-presidente".

Os advogados do petista tamb�m argumentaram suposta manipula��o de c�pia do sistema MyWebDay, que registrava o pagamento de propinas para pol�ticos na Lava Jato, alegando que a mesma n�o cont�m refer�ncia a Lula. A defesa diz ainda que a c�pia do sistema da Odebrecht n�o foi "obtida e preservada pelas autoridades, mas sim entregue pela empreiteira", "com evidente quebra da cadeia de cust�dia - conjunto de registros relativos �s fontes da prova".

Segundo a nota, Zanin e Valeska fizeram 16 requerimentos finais aos ju�zo da 13� Vara Federal de Curitiba, entre eles o desentranhamento dos autos do laudo correspondente ao sistema MyWebDay. Al�m disso, solicitaram a suspens�o da a��o penal diante de diferentes fatores: at� pronunciamento do Comit� de Direitos Humanos da ONU e at� julgamento de a��o relativa ao acesso ao Acordo de Leni�ncia da Odebrecht, entre outros.

A defesa tamb�m requer a declara��o de nulidade do processo e pede, no m�rito, a absolvi��o de Lula, "por estar provada a inexist�ncia dos fatos imputados", "por n�o existir prova de que tenha concorrido para a realiza��o dos fatos imputados" ou por "insufici�ncia de provas para a condena��o".