Em nota divulgada nesta quinta, 27, Mariz alerta que "incitar manifesta��es contra a C�mara e contra o STF poder� constituir crime de responsabilidade, bem como significa crime de lesa democracia e de lesa liberdade".
"Trata-se de uma conduta que deve receber a mais eloquente repulsa por parte da sociedade brasileira", conclama Mariz, que n�o cita nominalmente Bolsonaro.
O criminalista aponta. "Repulsa n�o contra os autores da ideia (das manifesta��es), pois esses n�o s�o sequer merecedores da nossa indigna��o. Na realidade, � necess�rio um alerta � sociedade. Combater o livre exerc�cio das fun��es estatais, portanto o normal funcionamento dos tr�s Poderes � colocar-se contra o Estado Democr�tico de Direito."
Mariz convoca. "Assim, erguer com veem�ncia as nossas vozes � dever de todos os cidad�os brasileiros e das entidades representativas da sociedade."
Ele sugere que "os advogados brasileiros se pronunciem, individualmente e por meio de todas as suas organiza��es, como porta vozes permanentes dos anseios e das aspira��es do povo brasileiro, tal como sempre se posicionaram ao longo de nossa hist�ria".
LEIA A �NTEGRA DA NOTA DE ANT�NIO CL�UDIO MARIZ DE OLIVEIRA
"Incitar manifesta��es contra a C�mara e contra o STF poder� constituir crime de responsabilidade, bem como significa crime de lesa democracia e de lesa liberdade. Trata-se de uma conduta que deve receber a mais eloquente repulsa por parte da sociedade brasileira. Repulsa n�o contra os autores da ideia, pois esses n�o s�o sequer merecedores da nossa indigna��o. Na realidade, � necess�rio um alerta � sociedade. Combater o livre exerc�cio das fun��es estatais, portanto o normal funcionamento dos tr�s Poderes � colocar-se contra o Estado Democr�tico de Direito. Assim, erguer com veem�ncia as nossas vozes � dever de todos os cidad�os brasileiros e das entidades representativas da sociedade. Nesse sentido, devem os advogados brasileiros se pronunciar, individualmente e por meio de todas as suas organiza��es, como porta vozes permanentes dos anseios e das aspira��es do povo brasileiro, tal como sempre se posicionaram ao longo de nossa hist�ria."