Bras�lia – Criada h� duas semanas, a comiss�o mista que busca um consenso em rela��o � reforma tribut�ria tem a pretens�o de, em 45 dias, resolver impasses que se estendem h� d�cadas na discuss�o sobre o assunto no pa�s. N�o existe consenso sequer sobre como deve ser resolvida a quest�o principal, que � a necessidade de se simplificar a cobran�a de impostos. A premissa � base inquestion�vel da reforma, mas a maneira como deve ser colocada em pr�tica divide opini�es dentro e fora do Congresso.
O presidente da comiss�o mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirma: “Temos duas propostas que t�m o mesmo chassi, s� muda a carroceria”. O dif�cil, no entanto, � conciliar os detalhes. Antes de os trabalhos come�arem, o que � previsto para acontecer amanh�, setores da economia j� discordam publicamente da ess�ncia das Propostas de Emenda � Constitui��o (PECs) que tramitam hoje na C�mara e no Senado — a PEC 45 e a PEC 110, respectivamente.
As duas devem convergir em um s� texto, que ter� como ponto principal a unifica��o de pelo menos cinco tributos em um s�, uma esp�cie de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ou Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS), como foi nomeado no projeto dos deputados. Grupos liderados pelos setores de com�rcio, varejo e servi�os, no entanto, consideram a estrat�gia ultrapassada e dizem que o resultado ser� aumento de carga tribut�ria de determinadas atividades. Empres�rios do setor lan�aram, inclusive, um movimento contra as propostas em fevereiro.
Eles sugerem que o IVA sobre consumo seja deixado de lado e que o ponto principal da reforma passe a ser a desonera��o da folha de pagamentos, compensada pela cria��o de mais um imposto, que incidiria sobre transa��es financeiras. Seria uma esp�cie de nova Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��es Financeiras (CPMF), mas mais moderna, sobre transa��es digitais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, � um defensor da ideia, mas ela j� foi recha�ada v�rias vezes pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que garante que os deputados n�o v�o tocar no assunto.
Apesar das fa�scas entre os dois Poderes, o Executivo tem se aproximado para contribuir com o debate sobre a reforma, ao menos do ponto de vista t�cnico. Interlocutores que participam ativamente das conversas afirmam que o relator da comiss�o mista, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), n�o descarta incluir a desonera��o no texto, mas acham poss�vel que o assunto seja definido, se for o caso, em lei complementar posterior.
Desde janeiro, a equipe t�cnica de Ribeiro, tem se encontrado com a t�cnicos da Receita Federal para estudar os principais pontos da reforma. As duas pontas t�m feito levantamentos sobre os principais incentivos fiscais, para verificar a viabilidade de extingui-los ou alterar o modelo adotado atualmente. Mudan�as na Zona Franca de Manaus (ZFM) tamb�m est�o em debate. Uma op��o � manter a regi�o de livre com�rcio, como � hoje, por alguns anos, e ir diminuindo os benef�cios aos poucos.
JOGO DE CENA
Essa � apenas uma parte da extensa pauta que a comiss�o mista encontrar� depois do feriado, o que leva alguns parlamentares a questionarem a necessidade de um colegiado. O l�der do PP na C�mara, Arthur Lira (AL), est� certo de que a “comiss�o mista n�o ter� efetividade”. Para ele, a estrat�gia de criar um colegiado para unificar as propostas “� s� jogo de cena”. Ele lembra que os assuntos j� s�o discutidos h� mais de um ano nas duas Casas. A PEC 45, que servir� como base da nova proposta, j� foi aprovada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara em maio de 2019 e est� em avalia��o na comiss�o especial.
Um novo texto ter� que come�ar do zero. Depois dos 45 dias que o grupo ter� para elabor�-lo, ele ainda precisar� passar pela an�lise da CCJ da C�mara, pela comiss�o especial e pelo plen�rio da Casa. Se aprovada em dois turnos, ser� encaminhada para o Senado. L�, passa pela CCJ e, em seguida, pelo plen�rio, fase que tamb�m exige duas rodadas de vota��o. O autor da PEC 45, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), integrante da comiss�o mista, calcula que o ideal � que a C�mara aprove a reforma at� maio, para que o Senado consiga concluir a tramita��o antes do recesso parlamentar, que come�a em julho.