Bras�lia – A partir da pr�xima quinta-feira, os vereadores que pretendem disputar a reelei��o ou a prefeitura este ano podem mudar de partido sem nenhuma puni��o da legenda. O prazo da chamada janela partid�ria termina em 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno ser� realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo m�s.
Pelo calend�rio eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), �rg�o respons�vel pela organiza��o das elei��es, o prazo � considerado para a justa causa necess�ria para a mudan�a partid�ria dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer �s elei��es majorit�rias (prefeitura) ou proporcionais (reelei��o). Ao trocar de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio pol�tico para as campanhas.
Outras datas previstas no calend�rio eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que v�o disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as elei��es devem estar com registro aprovado pelo TSE. No mesmo m�s, o tribunal vai lan�ar campanha nas emissoras de r�dio e televis�o para incentivar a participa��o das mulheres nas elei��es e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o or�amento da Uni�o, R$ 2 bilh�es est�o previstos para o fundo. Em julho, os partidos est�o autorizados a promover as conven��es internas para escolha de seus candidatos, que dever�o ter os registros das candidaturas apresentados � Justi�a Eleitoral at� 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral est� autorizada nas ruas e na internet at� 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poder� ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legisla��o eleitoral tamb�m pro�be a pris�o nos dias pr�ximos ao pleito. No dia 29, eleitores s� podem ser presos em flagrante. A diploma��o dos prefeitos e vices, al�m dos vereadores eleitos, deve ocorrer at� 19 de dezembro.
O partido Alian�a pelo Brasil, criado pelo presidente Jair Bolsonaro, est� fora das pr�ximas elei��es. Apesar de dizer que obteve mais de 1 milh�o de assinaturas para homologa��o junto ao TSE, o �rg�o s� conseguiu validar, at� agora, 3.334 filia��es. Falta pouco mais de um m�s para que os partidos obtenham o registro da Justi�a Eleitoral para disputar as elei��es deste ano. S�o necess�rias pelo menos 492 mil assinaturas. O Alian�a apresentou, at� o momento, 66.252 assinaturas e 48.127 est�o em fase de impugna��o, 2.593 em fase de an�lise e 12.198 j� foram rejeitadas.
O advogado e principal operador do partido, Lu�s Felipe Belmonte dos Santos, disse que ao menos 1 milh�o de assinaturas foram levantadas.