'Processos mais graves ser�o punidos com expuls�o�, diz procurador-geral do Cear�

O procurador-geral de Justi�a do Cear�, Manuel Pinheiro, afirmou que o acordo fechado entre representantes dos tr�s Poderes do Estado e policiais amotinados retomou "o caminho da institucionalidade". Segundo ele, o Minist�rio P�blico atuar� em comiss�o especial para acompanhar o processo administrativo e as reivindica��es dos militares.

A comiss�o especial ser� formada por membros da Promotoria estadual, do Minist�rio P�blico Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria P�blica.

"O objetivo � garantir a legalidade. Por parte dos amotinados, havia o receio de que houvesse vingan�a, revanche, e nada disso pode acontecer. Os processos mais graves ser�o punidos com expuls�o e os demais, com as puni��es proporcionais", afirma Pinheiro. "O acordo tratou de retomar o caminho da institucionalidade".

"A ideia � que a comiss�o externa possa ser acionada para avaliar todas as reclama��es sobre poss�veis excessos na apura��o das responsabilidades", disse o procurador-geral. As institui��es devem se reunir nos pr�ximos dias para tratar da composi��o e estabelecer um plano de trabalho.

Segundo Pinheiro, a comiss�o n�o ir� atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deser��o. Na noite de domingo, dia 1�, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos n�o chegaram � mesa de negocia��o com os amotinados.

Pris�o

Os militares tiveram a pris�o preventiva decretada no �ltimo dia 28 por ordem do juiz Roberto Soares Bulc�o Coutinho, da 17� Vara Criminal de Fortaleza. Eles foram detidos em flagrante por deser��o especial por deixar de comparecer � opera��o de seguran�a do carnaval de Fortaleza. Durante audi�ncia de cust�dia, Coutinho ressaltou a ilegalidade da greve dos agentes e destacou o "crescimento dr�stico" do n�mero de homic�dios durante o motim.

"Vislumbra-se, outrossim, que a liberdade dos representados (policiais) indica s�ria amea�a � ordem p�blica e � paz social pelo poss�vel cometimento dos crimes apontados e outros crimes graves", escreveu Coutinho, ao determinar a preventiva dos agentes.