O Supremo decidiu em sess�o ordin�ria nesta quarta, 4, negar um pedido do Pros que poderia beneficiar a coleta de assinaturas para o Alian�a pelo Brasil, cuja cria��o � encampada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A legenda pediu a inconstitucionalidade da exig�ncia de que apenas pessoas n�o filiadas a partidos poderiam prestar seu apoio � cria��o de novas siglas e o limite temporal m�nimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral.
Uma das barreiras identificadas pela tesoureira do Alian�a, Karina Kufa, � justamente a proibi��o de que filiados a partidos apoiem a cria��o de novas siglas. Os dirigentes do Alian�a receberam relatos de eleitores sobre dificuldades burocr�ticas para se desfiliar das atuais siglas e embarcar no novo projeto de Bolsonaro para a fus�o de partidos.
A a��o chegou ao Supremo em 2015, movida pelo Pros, que contestou a restri��o imposta por uma lei que proibiu a contabiliza��o, no processo de cria��o de novos partidos, da assinatura de eleitores filiados a outras agremia��es. Para a sigla, a barreira viola os princ�pios das liberdades de manifesta��o e convic��o pol�tica, criando duas classes de cidad�os (uns com e outros sem filia��o partid�ria).
Na �poca, pelo placar el�stico de 10 a 1, o STF manteve em vigor a restri��o, frustrando o Pros e defendendo o maior rigor previsto na legisla��o para o surgimento de mais siglas. O caso voltar� a ser discutido em meio � ofensiva de Bolsonaro para viabilizar o Alian�a pelo Brasil. Nesta quarta, 4, o placar foi mantido.
Quando apresentada a a��o, a ministra C�rmen L�cia concedeu liminar, tendo em vista que se aproximavam as elei��es de 2016. O Plen�rio, no entanto, votou pelo indeferimento da liminar em 30 de setembro de 2015, tendo ficado vencido o ministro Dias Toffoli. � �poca, os ministros concordaram que o pluripartidarismo estava sujeito ao controle qualitativo e quantitativo.
A Procuradoria-Geral da Rep�blica e a Advocacia-Geral da Uni�o emitiram pareceres contr�rios ao pedido do Pros.
O Brasil atualmente possui 33 partidos registrados. Destes, 30 possuem representa��o na C�mara e 21 no Senado.
Segundo C�rmen, outros 76 aguardam na fila de aprova��o do Superior Tribunal Eleitoral. "Basta ler os programas partid�rios de todos os partidos, muitos s�o solid�rios entre si, quando n�o c�pias, mas n�o se tem nenhum compromisso com o cumprimento destes programas", afirmou.
Segundo a ministra, a "pr�tica pol�tica observada na atualidade mostra haver diferen�a entre partido pol�tico e legenda partid�ria".
"Formalizam-se, n�o raro, agremia��es intituladas partidos pol�ticos, e assim s�o formalmente, mas sem substrato eleitoral consistente e efetivo, e estes grupos atuam como subpartidos, organismos de sustenta��o de outras institui��es partid�rias, somando ou subtraindo votos para se chegar a resultados eleitorais pouco claros ou at� mesmo fraudadores da vontade dos eleitores".
"Essas legendas habilitam-se a receber parcela de fundo partid�rio, disputam tempo de divulga��o de suas propostas, n�o para difundir ideias e programas, mas para atuar como nomes sobre os quais atuam em defer�ncia a interesses partid�rios que n�o s�o aqueles que constam de seus programas, nem a busca de concretiza��o do que foi proposto. Mais pior e mais grave: para obten��o de vantagens particulares, em especial, em alguns casos, at� mesmo apenas para os dirigentes", afirmou C�rmen.
A ministra afirma que "ao assinarem fichas de apoio a cria��o desses partidos, n�o poucas vezes, a hist�ria tem registrado que os eleitores sequer sabem da condi��o conivente porque n�o valorizam a assinatura cidad� com a mesma seriedade, compromisso e responsabilidade, quando assinam um documento de outra natureza, por exemplo documentos financeiros, como se a rubrica c�vica valesse menos do que a assinatura de um documento financeiro - o que � um ledo engano."
"Preocupa hoje o mundo inteiro que, al�m de os partidos n�o terem compromissos muitas vezes com aqueles que os apoiam, que � uma reuni�o, e hoje n�o se fala mais tanto em interesses de partidos, mas de bancadas, sem que se tenha nenhum ide�rio, nem a forma��o nem a idealidade. Bancada da b�blia, bancada da bala, bancada do boi. Como se bancada substitu�sse partido", argumentou.
postado em 04/03/2020 17:21