Bras�lia – Ap�s acordo entre os l�deres partid�rios, o Congresso manteve, ontem, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) que trata da prioridade de aplica��o de emendas do relator do Or�amento e das comiss�es permanentes. A LDO colocaria R$ 30 bilh�es nas m�os do Parlamento, o que gerou impasse com o presidente, que decidiu barrar o dispositivo. A decis�o de manter o veto foi tomada ap�s acordo que garantiu o controle de R$ 17,5 bilh�es para o Congresso. A proposta foi oficializada por meio de projetos de lei enviados na ter�a-feira pelo governo.
Os vetos foram mantidos com 398 votos na C�mara, com apenas dois pela derrubada. Diante do resultado, uma vota��o no Senado n�o foi necess�ria. Os parlamentares mantiveram vetos de Bolsonaro a quatro dispositivos: o poder dos parlamentares para indicar a ordem de prioridade das emendas, o prazo de 90 dias para o Executivo garantir o pagamento das emendas indicadas pelo relator do Or�amento, o contingenciamento linear dos recursos e a previs�o de puni��o caso o governo n�o fa�a as transfer�ncias. Como o relator do Or�amento, deputado Domingos Neto (PSD-CE) ainda poder� escolher quem receber� os recursos de suas emendas e em que ordem de prioridade, os parlamentares concordaram em manter os vetos. O Minist�rio da Economia divulgou ontem que as emendas de relator ficar�o em R$ 17,5 bilh�es.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia anunciado um acordo para a vota��o na ter�a-feira, ap�s conversa com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e l�deres partid�rios. Na hora da vota��o, no entanto, houve resist�ncia devido � demora do governo em enviar os projetos de lei que buscam regulamentar o Or�amento impositivo. Embora o veto tenha sido aprovado, os projetos, enviados na ter�a, ainda ser�o avaliados pelos parlamentares. A partir da semana que vem, eles seguir�o o rito normal de tramita��o: primeiro, passam pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). S� depois v�o para avalia��o do plen�rio. Os projetos ser�o pautados na CMO na ter�a-feira e Alcolumbre afirmou que pretende levar os textos para vota��o no plen�rio do Congresso no mesmo dia.
Na sequ�ncia, os parlamentares ainda precisam analisar os vetos de Bolsonaro a outros cinco dispositivos do mesmo projeto. Esses trechos pro�bem o Executivo de bloquear os recursos destinados para cinco �reas: Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico, Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa), do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
Uma enorme saia justa entre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ficou evidente ontem, antes da retomada da sess�o do Congresso para a aprecia��o dos vetos presidenciais. Depois de realizar uma plen�ria no Senado, Alcolumbre seguiu para o Sal�o Verde, onde ele se deparou com uma s�rie de drag�es da independ�ncia perfilados na entrada do Plen�rio para a visita do presidente da C�mara Argentina, S�rgio Massa.
A cerim�nia estava marcada para as 15h na agenda de Maia h� algum tempo e n�o foi retirada com o adiamento da sess�o plen�ria do Congresso. Ao chegar ao plen�rio, Alcolumbre disse a interlocutores que n�o foi comunicado sobre o assunto e seguiu para a mesa e reabriu a sess�o conjunta com o plen�rio esvaziado e com a presen�a da v�spera, com 487 deputados e 76 senadores iniciou a apura��o das c�dulas de quatro dos oito vetos votados ontem.
A sess�o marcada para come�ar �s 14h acabou come�ando com mais de 1h30 de atraso. Por volta das 15h48, a comitiva argentina chegou ao Congresso enquanto parlamentares come�avam a fazer a orienta��o para votar o veto 51. Assim que eles entraram no Plen�rio, Alcolumbre tomou o microfone para cumprimentar os parlamentares argentinos, mas continuou sentado, com o presidente da C�mara em p� atr�s dele.
Mais cedo, Alcolumbre cogitou que pretendia fazer uma nova vota��o dos vetos em c�dula e refor�ou que existe um acordo entre o Congresso e o Executivo sobre o or�amento impositivo, que incluiu o envio dos projetos de lei que regulamenta a distribui��o dos R$ 30 bilh�es das emendas impositivas adicionais aos R$ 16 bilh�es j� previstos no or�amento de emendas individuais e de bancada.