Congresso mant�m vetos de Bolsonaro no Or�amento

Sob press�o de manifesta��es previstas para o pr�ximo dia 15, o Congresso fez um acordo com o Pal�cio do Planalto e manteve vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei do Or�amento, que entregaria ao Legislativo o controle sobre R$ 30,1 bilh�es de recursos p�blicos. Mesmo assim, ap�s duas semanas de impasse, deputados e senadores sa�ram ganhando no jogo, pois conseguiram permanecer com uma fatia consider�vel desse dinheiro.

O relator do Or�amento impositivo, deputado Domingos Neto (PSD-CE), ter� o poder de determinar o destino de R$ 19 bilh�es em emendas. O valor inclui uma reserva de R$ 1,5 bilh�o. Os trechos do projeto que haviam sido rejeitados por Bolsonaro foram mantidos com 398 votos na C�mara e apenas dois contr�rios. Diante desse resultado, o Senado nem precisou votar.

As emendas ao Or�amento s�o tradicionalmente usadas por parlamentares para destinar recursos a seus redutos eleitorais e ficam ainda mais importantes em um ano eleitoral como este, pois em outubro haver� disputas para as prefeituras.

No Planalto houve o reconhecimento de que a manuten��o dos vetos n�o representou uma vit�ria do governo, j� que, para n�o se ver sem apoio a futuros projetos, como as reformas tribut�ria e administrativa, Bolsonaro aceitou ceder e dividir o montante de R$ 30,1 bilh�es.

Mesmo assim, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos - respons�vel pela articula��o pol�tica com o Congresso - publicou mensagem no Twitter comemorando o resultado. "O placar de 398 a demonstrou que o Executivo e o Legislativo est�o em sintonia para desenvolver o Brasil", escreveu o ministro.

Decorativo

Na outra ponta, a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), uma das que votaram pela derrubada do veto, atacou o governo. "N�o sou oposi��o, mas acho que, pela falta de respeito do presidente com os parlamentares, a imprensa e chefes de outros Poderes, quanto mais decorativo ele for, melhor", disse ela. Seu colega Rog�rio Correia (PT-MG) foi o outro parlamentar que se posicionou contra. "O governo Bolsonaro � ilusionista, quer fazer m�gica. Al�m disso, quer fazer os remanejamentos no Or�amento e jogar a culpa dos seus fracassos no Congresso", protestou.

Ainda na sess�o desta quarta-feira, 4, o Congresso rejeitou vetos do presidente a outros itens do projeto e proibiu o governo de bloquear recursos em seis �reas. Esse cap�tulo, no entanto, tamb�m fazia parte do acordo com o Planalto. Com isso, reparti��es como a Embrapa e o IBGE ficar�o livres do corte de verbas ao longo do ano.

As negocia��es pelo dinheiro do Or�amento foram marcadas por muita tens�o nos �ltimos dias. O clima piorou depois que o ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, acusou o Congresso de fazer "chantagem" com o governo. Bolsonaro tamb�m compartilhou um v�deo por WhatsApp chamando para atos em defesa do governo, no dia 15. O sinal dado pelo presidente incentivou seus apoiadores a refor�ar nas redes a convoca��o de manifesta��es contra o Congresso.

A vota��o de ontem, por�m, ainda n�o encerrou as discuss�es sobre a divis�o dos recursos. O governo encaminhou tr�s projetos com novas regras para execu��o or�ament�ria. Em conversas reservadas, auxiliares de Bolsonaro admitem que as propostas fazem parte de um acordo que vinha sendo alinhavado desde o m�s passado. Mas, diante da crise provocada pelas declara��es de Heleno, j� n�o era poss�vel anunciar o acerto sem contrariar o bolsonarismo nas redes. As propostas dever�o ser votadas na pr�xima semana.

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o conte�do dos projetos apresentados pelo governo est� "alinhado" com a agenda do Congresso. "O que defendemos desde a primeira reuni�o com a equipe econ�mica � muito pr�ximo ao que est� colocado", afirmou Maia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.