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Estado de Minas DEBANDADA

Subsecret�rio de Sa�de e mais 12 pedem demiss�o e relatam irregularidades na pasta

Servidores se queixam da conduta do secret�rio de estado de sa�de Carlos Eduardo Amaral Pereira, e do adjunto, Luiz Marcelo Cabral Tavares; SES-MG afirma que exonera��es se deram por baixo desempenho dos funcion�rios e nega acusa��es


postado em 05/03/2020 12:41 / atualizado em 06/03/2020 14:17

Treze funcion�rios com cargos de confian�a da Subsecretaria de Inova��o e Log�stica da Sa�de - bra�o da Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) - se desligaram oficialmente do �rg�o nessa quarta-feira (4). 

A exonera��o, que inclui o subsecret�rio Bruno Carlos Porto, quatro superintendentes, oito diretores e duas assessoras, ocorreu durante um ato na Cidade Administrativa, na presen�a de diversos integrantes da pasta. Com isso, a estrutura, composta por 18 postos de gest�o, ficou com apenas cinco cargos ocupados.

O principal motivo alegado para a sa�da em massa � a insatisfa��o com a gest�o e a conduta do secret�rio Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, bem como do adjunto, Luiz Marcelo Cabral Tavares. 

Depois de protocolarem as exonera��es, os servidores tiveram o pedido negado por Amaral, que n�o acatou as demiss�es e desligou os funcion�rios como se a iniciativa partisse da SES-MG.  

O Estado de Minas teve acesso aos requerimentos assinados pelos funcion�rios, em que eles pedem a sa�da do �rg�o, datados de 3 de mar�o. “A vers�o que eles contam � uma tentativa de distorcer a verdade. Quem pediu para sair fomos n�s”, alega um servidor, sob condi��o de anonimato. 
 
A vers�o da secretaria � diferente. De acordo com o secret�rio adjunto da pasta, Luiz Marcelo Cabral Tavares, a alega��o de os servidores pediram a exonera��o por insatisfa��o com a pasta n�o procede. Tavares afirma que o gabinete da secretaria j� havia deixado clara a inten��o de exonerar os servidores. O motivo seria que o grupo estava apresentando um desempenho abaixo do esperado. 
 
Com esse objetivo em mente, o gabinete do secret�rio de Estado de Sa�de j� havia contactado um novo subsecret�rio para assumir a divis�o, que faria uma s�rie de novas nomea��es. “J� estava claro para eles que n�s t�nhamos essa inten��o, fomos transparentes. Eles se anteciparam e protocolizaram as exonera��es. Cargos comissionados necessitam da confian�a do gestor. N�s n�o precisar�amos sequer dar satisfa��o sobre a decis�o”, afirma Tavares. 

Acusa��es

Ex-funcion�rios da SES-MG, que preferiram n�o se identificar, fazem acusa��es graves aos gestores em quest�o. Entre elas, a press�o por compra de medicamentos como a insulina em quantidade maior que a necess�ria para beneficiar laborat�rios e representantes da ind�stria farmac�utica. 

Os secret�rios tamb�m teriam tentado impor aos servidores a aprova��o de presta��o de contas de obras que n�o foram entregues conforme as exig�ncias do contrato. 

“O estado deve cerca R$ 450 milh�es a institui��es filantr�picas de sa�de, como a Santa Casa, relativos a procedimentos de m�dia e alta complexidade. Esse valor j� poderia ter sido quitado se a verba n�o tivesse sido desperdi�ada com essas irregularidades, ou com medicamentos desnecess�rios. (Os gestores) queriam nos obrigar a comprar certos rem�dios em excesso, sendo que temos esses mesmos produtos vencendo no estoque ”, afirmou um funcion�rio desligado.

Outra queixa dos servidores diz respeito � falta de medidas adequadas de combate ao coronav�rus. “O secret�rio assumiu uma postura que � de n�o fazer nada. Ficamos preocupados porque algumas provid�ncias precisam ser tomadas agora, como compra de equipamentos e medicamentos. Em breve, (esses insumos) v�o come�ar a faltar no mercado”, diz o servidor. 

SES-MG responde

O secret�rio adjunto da SES-MG, Luiz Marcelo Cabral Tavares, negou as acusa��es dos servidores e as atribuiu a “imaturidade e falta de preparo”. Ele tamb�m afasta a ideia de que os servidores seriam de uma ala dissidente do partido Novo, insatisfeita com as decis�es da administra��o do governador Romeu Zema e da Secretaria de Sa�de.

 

Quanto � acusa��o sobre as compras a mais de medicamentos, Luiz Tavares argumenta que a insulina � fornecida pelo Minist�rio da Sa�de que, por quest�es fiscais, est� atrasando as entregas. “� um insumo que precisa de entregas constantes. Por isso n�s antecipamos pra eventual problema com a insulina e deixamos preparados para a compra. Mas ainda n�o compramos”, responde o secret�rio. 

 

Sobre a falta de a��o da Secretaria sobre o novo coronav�rus, o secret�rio adjunto da pasta afirma que a Secretaria de Sa�de de Minas est� “totalmente preparada” para enfrentar a amea�a do novo coronav�rus. “As medidas contra o coronav�rus est�o em situa��o de pleno atendimento. A popula��o mineira pode ficar tranquila”, diz. 

 

Tavares tamb�m nega as imposi��es relatadas pelos servidores para aprovar presta��es de contas de obras. Segundo ele, a presta��o de contas seria de responsabilidade da Subsecretaria de Inova��o e Log�stica, onde os servidores trabalhavam. “Qualquer alega��o de desempenho deficit�rio tem que ser atribu�da a eles. A presta��o de contas tem andado plenamente. N�s n�o temos absolutamente nada que n�o seja transpar�ncia”, alega. 


A SES/MG listou as a��es de combate ao coranav�rus que teria promovido at� o momento, tais como: 

  • Investiga��o epidemiol�gica e hospitalar dos casos suspeitos;
  • Monitoramento dos contatos de casos suspeitos;
  • Monitoramento de pessoas assintom�ticas que tiveram hist�ria de viagem � China nos �ltimos 14 dias, durante per�odo de poss�vel surgimento de sintomas e transmissibilidade;
  • Elabora��o e divulga��o do Plano Estadual de Conting�ncia para Emerg�ncia em Sa�de P�blica Infec��o Humana pelo SARS-cov-2 (Doen�a pelo Coronav�rus – Covid-2019);
  • Reuni�es t�cnicas conjuntas (SES-MG, SMSA-BH, Funed, Fhemig - HEM e HIJPII, Anvisa e BH Airport);
  • Reuni�o di�ria pela equipe de investiga��o e acompanhamento; 
  • Realiza��o de videoconfer�ncias com as unidades regionais de sa�de;
  • Reuni�o de Comit� de Monitoramento de Eventos com pauta para atualiza��o da situa��o do COVID-2019 em Minas, no Brasil e no mundo;
  • Reuni�o com Grupo Assessor;
  • Elabora��o do Protocolo de COVID-2019;
  • Elabora��o de Nota T�cnica nº 5/SES/SUBPAS-SAPS-DPAPS-CEAPS/2020 que traz orienta��es aos profissionais das equipes de Aten��o Prim�ria � Sa�de sobre o COVID-2019;
  • Implanta��o da Unidade de Resposta R�pida (URR) composta por m�dicos infectologistas que estar�o atuando diretamente no COE-MG;
  • Solicita��o de compra de Equipamentos de Prote��o Individual (EPI) para atendimento aos casos suspeitos e profissionais que prestam atendimento;
  • Elabora��o de Nota T�cnica nº 01 Coes 2019-NCoV: Monitoramento e manejo de casos suspeitos ou confirmados de infec��o pelo 2019-NCoV;
  • Solicita��o de campanha de m�dia com orienta��es de higiene respirat�ria visando reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infec��es respirat�rias agudas pelo COVID-2019;
  • Divulga��o de informa��es do Boletim Epidemiol�gico do Minist�rio da Sa�de e demais orienta��es para as unidades regionais de sa�de.
  • Divulga��o da Nota T�cnica nº 9/HEMOMINAS/TEC/2020, que torna inapto por 30 dias o candidato a doa��o de sangue que veio da China.
  • Apresenta��o da situa��o epidemiol�gica e a��es de enfrentamento do Coronav�rus em Minas Gerais em reuni�o de Comit� Intergestores Bipartite (CIB) na data de 13/02/2020.
*estagi�rio sob supervis�o do editor Renato Scapolatempore


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