� Mesa Diretora, Rodrigues pede que “seja apurada a veracidade de afirma��es do deputado Guilherme da Cunha em pronunciamentos realizados no Plen�rio”. O texto continua dizendo: “N�o provada a proced�ncia dessas afirma��es, seja imposta ao deputado ofensor a penalidade regimental cab�vel”.
“Ele (Guilherme da Cunha) proferiu falas que insinuavam algumas amea�as por quem estava negociando. Como fiz parte do processo de negocia��o, em momento algum houve isso. Como os secret�rios e o governo poderiam sofrer qualquer amea�a com chefes de pol�cia na mesa? Queremos os esclarecimentos do colega. Essa negocia��o foi muito civilizada, democr�tica, e demorou um ano para o resultado, que foi positivo”, explicou Rodrigues, em contato com o Estado de Minas.
O requerimento j� foi acatado pela Mesa Diretora da Assembleia. Agora, Guilherme da Cunha tem at� cinco dias �teis para apresentar uma resposta. A puni��o pode resultar at� em cassa��o, conforme consta no artigo 62 do regimento interno, trecho que Sargento Rodrigues se baseou, caso seja detectada "ofensa moral" ou "ataque � honra". O vice-l�der do governo disse que ir� apresentar a resposta o quanto antes.
“O requerimento foi publicado hoje (quinta-feira), e a gente ainda vai pegar a documenta��o e ver o que ele (Sargento Rodrigues) apresenta no pedido. N�o tive ci�ncia total, e, quando o fizermos, vamos responder da melhor forma poss�vel, n�o deve demorar para acontecer. Estou tranquilo quanto a isso, mas, tranquilo ou n�o, temos que levar com seriedade, assim como eu levo o cargo de deputado estadual”, explicou Guilherme � reportagem.
Entenda o projeto
Em 19 de fevereiro deste ano, o projeto de lei que prev� aumento para os servidores da seguran�a p�blica de Minas foi aprovado em segundo turno na Assembleia. A readequa��o contido no texto � escalonada, com aumento total de 41,7% at� 2022 para policiais, bombeiros e outros servidores da seguran�a.
Junto ao projeto, foi aprovada uma emenda que estende o reajuste para servidores da educa��o, sa�de, universidades estaduais, administra��o e outras �reas do governo. Para a �rea da educa��o, o reajuste � de 31% at� 2022. Para a maioria dos outros cargos, o percentual do aumento � de 28,82%, a partir de julho deste ano.
O Partido Novo, do governador mineiro, entrou com uma A��o Declarat�ria de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) em 26 de fevereiro. A legenda pede que os governos estaduais sejam obrigados a incluir despesas com servidores inativos e aposentados na folha de pessoal. Isso poderia fazer com que Zema vetasse o projeto original, pois os gastos com o funcionalismo em Minas Gerais extrapolariam os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governador tem at� 15 de mar�o deste ano para sancionar ou vetar a mat�ria e a emenda.