“O governo nunca teve compromisso com a san��o. Essa emenda ser�, obviamente, vetada. Durante o processo de discuss�o do veto aqui na Assembleia, a� com mais calma, mais tempo, traremos as raz�es pela qual o governo vetou. A principal delas � a inconstitucionalidade. N�o h� como deputados apresentarem emendas em projetos do Executivo que tragam gastos, al�m do impacto financeiro que ela traria de mais de R$ 20 bilh�es pelos pr�ximos tr�s anos. J� deixo aqui, de antem�o, a certeza de que o governo vetar� esta emenda”, afirmou Valadares, ap�s a vota��o.
J� no PL original, enviado pelo governador em 6 de fevereiro de 2020, est� previsto um reajuste de 41,7% at� 2022 para policiais, bombeiros e outros servidores da seguran�a. O prazo para a san��o ou o veto do Executivo, tanto para a mat�ria original quanto para emendas, � de 15 dias �teis.
“Se n�o conseguir manter esse veto na emenda, o governo certamente entrar� com uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A san��o do projeto deve ocorrer nesta semana, a estimativa � que chegue ao Executivo na sexta-feira. Espero que o governador sancione ainda antes do carnaval”, completou Gustavo Valadares.
Autora da emenda que causou discuss�o na Casa (aprovada por 47 votos favor�veis a 19 contr�rios), Beatriz Cerqueira afirmou que Zema excluiu mais de 70% do funcionalismo do projeto de reajuste. "Trazemos estes setores para a pol�tica remunerat�ria do governador, que em momento algum sinalizou para nenhuma categoria que faria recomposi��o de perdas. A Assembleia corrigiu um erro do pr�prio governador. Ele tem agora a condi��o, de carreira a carreira, de dialogar, apresentar contrapropostas. O que n�o pode � deixar exclu�da a maioria do funcionalismo”, disse Beatriz.
