Servidores pressionam Zema por reajuste salarial

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) votar� hoje, em segundo turno, projeto que reajusta o sal�rio de todas as categorias do funcionalismo p�blico estadual. O texto elaborado pelo governador Romeu Zema (Novo) previa aumento apenas para os servidores da seguran�a p�blica, mas a comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) aprovou nessa ter�a-feira (18) uma emenda em que estende o reajuste para todas as categorias. Se aprovado pelos deputados, caber� ao governador decidir sobre o aumento para todos servidores.

A comiss�o de FFO aprovou na noite dessa ter�a-feira (18), por 4 votos a 3, uma emenda que reajusta o sal�rio de todas as categorias do funcionalismo estadual. Votaram a favor da emenda os deputados Hely Tarqu�nio (PV), Fernando Pacheco (Sem partido), Jo�o Magalh�es (MDB) e Virg�lio Guimar�es (PT) e contra  votaram Laura Serrano (Novo), Coronel Sandro (PSL) e Sargento Rodrigues (PTB). A emenda foi incorporada ao projeto do governador que reajusta o sal�rio dos servidores da �rea da seguran�a p�blica. O reajuste at� 2022 ser� de 41,7% para policiais, bombeiros e outros servidores da seguran�a.

A articula��o dos deputados tem como objetivo devolver para o governador Romeu Zema (Novo) o desgaste de vetar o reajuste para outras categorias, caso o estado n�o tenha como bancar o reajuste para todas as categorias. A emenda apresentada nessa ter�a-feira (18) contou com assinatura de deputados de cinco partidos, a maioria do bloco de oposi��o ao governo na Assembleia.

''Essa � a emenda da demagogia. Est�o fazendo milhares de servidores de massa de manobra. Tudo para colocar o governador em uma saia justa%u2019''

Coronel Sandro (PSL), deputado

O l�der do bloco governista, deputado Gustavo Valadares (PSDB), lamentou a apresenta��o da emenda e citou dificuldades financeiras do estado como obst�culo para conceder o reajuste para todas as categorias. “N�o somos contr�rios �s demandas das demais classes dos servidores, mas a real situa��o financeira do estado n�o permite que isso aconte�a”, afirmou o tucano.Valadares disse que o governo n�o se compromete a sancionar o projeto com reajuste amplo, caso o texto seja aprovado no plen�rio hoje.

Autora da emenda, junto com outros deputados, Beatriz Cerqueira (PT) afirmou que a inten��o do texto era incluir servidores que foram “ignorados pelo governador”. “Essa � uma constru��o coletiva de colegas de diferentes partidos. Ela garante a inclus�o de mais de 70% do funcionalismo que o governador optou por excluir", disse Beatriz.

A emenda prev� reajustes escalonados para servidores da educa��o, sa�de, universidades estaduais, administra��o e outras �reas do governo. Para a �rea da educa��o o reajuste � de mais de 30% at� 2022. Para a maioria dos outros cargos o percentual do aumento � de 28,82%, a partir de julho. “Usamos um estudo da pr�pria Secretaria de Planejamento sobre as perdas acumuladas pelas categorias nos �ltimos anos”, explicou a deputada petista.

''Essa � uma constru��o coletiva de colegas de diferentes partidos. Ela garante a inclus�o de mais de 70% do funcionalismo que o governador optou por excluir''

Beatriz Cerqueira (PT), deputada

Os deputados representantes dos servidores da seguran�a criticaram a emenda e afirmaram que o texto seria inconstitucional. “Essa � a emenda da demagogia. Est�o fazendo milhares de servidores de massa de manobra. Tudo para colocar o governador em uma saia justa", afirmou o deputado Coronel Sandro (PSL).

"Essa emenda tem o mesmo v�cio da emenda anterior. Alguns deputados est�o fazendo gracinha com os servidores. A nova emenda tem contornos diferentes, mas a ilegalidade continua", afirmou o deputado Sargento Rodrigues (PTB), em discurso aos servidores da seguran�a que acompanham a vota��o na Assembleia.

Na manh� dessa ter�a-feira (18), os deputados aprovaram no plen�rio o projeto que concede reajuste de 41,7%, escalonado at� dezembro de 2022, para os trabalhadores da seguran�a p�blica. A sess�o foi marcada por manifesta��es nas galerias da Casa, com servidores de outras categorias contr�rios ao benef�cio apenas para a seguran�a e representantes das pol�cias apoiando a aprova��o do texto. Os servidores foram separados para evitar confus�es e ocuparam galerias opostas.

Os dois �nicos votos contr�rios ao projeto foram de deputados do pr�prio partido do governador: o vice-l�der do governo na Casa, Guilherme da Cunha (Novo) e Bart� (Novo). Os parlamentares afirmaram que Zema foi pressionado pelos policiais e que n�o teve alternativa a n�o ser aceitar a cobran�a da categoria e conceder o aumento salarial mesmo diante da grave crise nos cofres p�blicos mineiros. O reajuste para os policiais vai gerar um impacto de R$ 9 bilh�es no caixa do estado at� 2022.

enquanto isso...

Na reuni�o extraordin�ria da manh� dessa ter�a-feira (18) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), outros projetos de reajuste salarial foram votados em primeiro turno. Servidores do Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica, Tribunal de Contas, ALMG e Tribunal de Justi�a foram beneficiados. No caso do Minist�rio P�blico, de acordo com o PL 1.444/20, o �ndice de revis�o, referente aos anos de 2018 e 2019, ser� de 2,76%, retroativo a 1º de maio de 2018, e 4,94%, retroativo a 1º de maio de 2019. N�o fazem jus ao reajuste os servidores inativos sem direito � paridade. As despesas resultantes da medida ser�o cobertas pelas dota��es or�ament�rias do pr�prio MP e, de acordo com o procurador-geral de Justi�a, observam os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e s�o compat�veis com a Lei Or�ament�ria Anual (LOA), o Plano Plurianual de A��o Governamental (PPAG) e a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO)

Al�m disso, dois projetos de lei que preveem medidas de combate aos estragos das chuvas no estado neste in�cio de ano foram aprovados em segundo turno. As mat�rias s�o de autoria do presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV). Um dos projetos autoriza o governo de Minas a antecipar para cidades em situa��o de emerg�ncia parcelas de recursos ainda n�o pagos pelo Executivo. A d�vida � referente a repasses obrigat�rios de impostos que n�o foram feitos em 2017, 2018 e janeiro de 2019. A outra proposta trata da isen��o das taxas para emiss�o de segunda via de documentos e de licenciamento para ve�culos atingidos pelas chuvas.

OS REAJUSTES PREVISTOS NA EMENDA PARA OS SERVIDORES DA EDUCA��O