Nesta quinta-feira (13), em reuni�o tensa e com os corredores lotados por servidores de diferentes categorias, a Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) aprovou parecer favor�vel � proposta apresentada pelo governo de Minas. O texto agora ser� apreciado em primeiro turno no plen�rio, depois volta para a comiss�o e precisa ser aprovado tamb�m em segundo turno pelos deputados.
J� a emenda que estendia o reajuste para todas as categorias do funcionalismo foi derrubada na comiss�o, mas pode ser novamente apresentada ao projeto durante as discuss�es em plen�rio.
A proposta do governador Romeu Zema recomp�e perdas inflacion�rias que acontecem desde 2015 para servidores da seguran�a p�blica. Os reajustes ser�o feitos de forma escalonada, sendo o primeiro aumento de 13% em julho deste ano, 12% em setembro de 2021 e mais 12% em setembro de 2022. Somados, as recomposi��es ser�o de 41,74% para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenci�rios e socioeducativos.
O reajuste ser� aplicado tamb�m para aposentados e pensionistas que t�m assegurado o direito de paridade com o pessoal da ativa. O aumento para a �rea da seguran�a fez com que servidores de outras categorias tamb�m cobrassem do governador Romeu Zema reajustes e recomposi��es salariais.
No in�cio da semana, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) apresentou uma emenda ao projeto de lei estendendo o reajuste que foi concedido aos policiais para todas as categorias do funcionalismo mineiro. A parlamentar apontou defasagem no sal�rio de outras categorias e afirmou que o governador n�o abriu negocia��es da mesma forma como fez com o setor da seguran�a p�blica.
Clima quente nos corredores
Centenas de servidores da educa��o foram at� a Assembleia nesta quinta-feira cobrar isonomia no tratamento ao funcionalismo. Com a presen�a de centenas de servidores da seguran�a p�blica que foram para defender a aprova��o do projeto, o clima ficou tenso ao longo do dia nos corredores da Casa e houve v�rias confus�es entre os manifestantes e at� parlamentares.“Considero muito justa a negocia��o com o setor da seguran�a. Mas o governador Zema foi procurado por todas as categorias e n�o conversou com todos. Zema n�o respeita o piso salarial dos professores e teve a cara de pau de pedir sacrif�cio para a categoria que tem os piores sal�rios no estado. Todo mundo bateu na porta do governador, mas ele bateu a porta na cara de muita gente”, afirmou Beatriz Cerqueira, que apontou defasagens para funcion�rios de universidades estaduais e da �rea da sa�de.
Deputados que representam as categorias da seguran�a p�blica acusaram a petista de atuar de forma demag�gica ao apresentar a emenda ao projeto de lei.
“A deputada sabe muito bem que s� o governador pode mandar projeto com a cria��o de uma despesa. Est� na Constitui��o, deputado estadual nem federal pode apresentar emenda com previs�o de novas despesas. O que essa emenda causou foi atraso, porque esse projeto j� poderia ter sido votado hoje em plen�rio”, disse o deputado Sargento Rodrigues (PTB).
A proposta que estendia o aumento para todas as categorias foi rejeitada na comiss�o por cinco votos a dois. Al�m de Beatriz Cerqueira, apenas o presidente da FFO, deputado Hely Tarqu�nio (PV) apoiou a emenda.
“Esse processo de recomposi��o para a seguran�a p�blica se arrastou por mais de um ano. Faremos de tudo para que os professores tenham o reconhecimento que merecem, mas n�o � poss�vel atrapalhar esse projeto. O que vemos � uma tentativa de boicotar o projeto que prova que a oposi��o � ideol�gica. A esquerda perdeu as elei��es e n�o aceita pessoas com ideias diferentes”, criticou o deputado Coronel Sandro (PSL).
Os parlamentares citaram a redu��o dos �ndices de criminalidade no estado e o trabalho intensivo dos bombeiros na trag�dia de Brumadinho e nos desastres causados pelas fortes chuvas de janeiro em Minas como exemplos de que as categorias precisam ser reconhecidas com a recomposi��o salarial.
Segundo dados apresentados pelo governo de Minas, o impacto financeiro do reajuste para a seguran�a ser� de R$ 9 bilh�es nos pr�ximos tr�s anos, sendo R$ 1,1 bilh�o para este ano, R$ 2,85 bilh�es para 2021 e mais R$ 5,06 bilh�es em 2022.
Sem risco para o Regime de Recupera��o
Coube � deputada Laura Serrano (Novo) rebater cr�ticas feitas ao governador Zema sobre a falta de propostas para outras categorias. Ela se colocou � disposi��o para fazer a interlocu��o com o governo de Minas e afirmou que o governador j� demonstrou interesse em atender reivindica��es quando o estado conseguir equilibrar suas contas.A parlamentar afirmou tamb�m que o aumento para a seguran�a, por se tratar de uma recomposi��o inflacion�ria, n�o impedir� que o estado participe do Regime de Recupera��o Fiscal junto � Uni�o. Na semana passada, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que o aumento poderia inviabilizar a ades�o de Minas Gerais ao plano federal.
“O governo atual herdou d�vidas e milh�es de restos a pagar da gest�o anterior. O governador tem responsabilidade com a popula��o. Os repasses para os munic�pios foram regularizados. Sabemos da import�ncia das recomposi��es para outros setores, mas estamos tratando de uma categoria que n�o tem recomposi��o desde abril de 2015. � a que tem maior defasagem. Vale ressaltar que o regime de recupera��o n�o veda as recomposi��es inflacion�rias”, avaliou Serrano.