A for�a-tarefa da Lava-Jato no Rio denunciou 15 investigados, inclusive o ex-secret�rio Nacional de Justi�a (Governo Michel Temer), Ast�rio Pereira dos Santos, classificado de "titereiro". por esquema de propinas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para beneficiarem as empresas Denjud e JB Alimenta��o em contratos com a Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria (Seap). O valor da propina chegava a 15% dos receb�veis pelas empresas, segundo a Procuradoria.
A den�ncia diz que o grupo "faz parte da organiza��o criminosa comandada pelo ex-governador S�rgio Cabral" e era liderado pelo ex-secret�rio da Seap, Ast�rio Pereira dos Santos e por seu s�cio, Carlson Ruy Ferreira.
Ast�rio foi preso nesta quinta, 5, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio.
Ao todo, Bretas mandou prender seis denunciados preventivamente - incluindo Ast�rio e Carlson - e mais tr�s em regime tempor�rio - Thiago Bustamante Fontoura, Danilo Botelho dos Santos e Pedro Navarro C�sar.
A PF cumpriu, ainda, mandados de busca e apreens�o em pelo menos 31 endere�os. Os outros denunciados s�o: Leandro Botelho dos Santos, Glauco Botelho dos Santos, Vin�cius da Silva Ferreira, Josemar Pereira, Marcelo da Silva Pereira, Viviane Ferreira Coutinho Alves, Carla Liliane da Costa Navarro, Luci Mara Ferreira Leite, Vin�cius Ruas de Andrade e Adilson Coelho de Souza Filho.
Todos eles respondem por pertencimento � organiza��o criminosa.
O ex-secret�rio Nacional de Justi�a, Ast�rio Pereira dos Santos, durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH) do Senado sobre a chacina ocorrida na fazenda Santa L�cia, no Par�. Foto: Marcelo Camargo / Ag�ncia Brasil
Al�m da den�ncia, das pris�es e da busca e apreens�o, 'em raz�o do dano moral causado', o Minist�rio P�blico Federal requereu � Justi�a Federal que o patrim�nio dos representados fosse bloqueado nos valores individualizados, somando o total de mais de R$ 140 milh�es (pessoas f�sicas).
Tamb�m � pedido o bloqueio dos bens das empresas envolvidas - cerca de 31 pessoas jur�dicas - totalizando mais de R$ 676 milh�es.
Na decis�o em que autoriza as medidas cautelares, Bretas destaca que "a contemporaneidade dos atos � indubit�vel".
Primeiro, pelas movimenta��es financeiras realizadas nos anos de 2018 e 2019, por Carlson, seus filhos, os filhos de Ast�rio e pessoas interpostas, indicando que os supostos atos de lavagem de capital n�o cessaram, mesmo ap�s a deflagra��o de opera��es vinculadas � Seap (Opera��o P�o Nosso, Opera��o Ratatouille e Opera��o Unfair Play I).
Segundo, de acordo com o magistrado, "pela influ�ncia que Ast�rio ainda mant�m no seio da Administra��o P�blica, basta ver que seu amigo e aliado Arthur Soares, permanece foragido da Justi�a desde 2017, como se viu, aparentemente com o seu apoio".
Esquema criminoso na Seap. O ex-secret�rio Ast�rio Pereira formava sociedade com Carlson Ruy nas empresas Denjud e JB Alimenta��o - contratadas pela Seap - e "receberam milh�es em contratos pelo fornecimento de alimenta��o para pres�dios". "Ast�rio usava a estrutura da Seap, bem como valia-se do poder exercido como secret�rio para beneficiar a empresa em contrata��es firmadas com essa secretaria, al�m de organizar o recolhimento da propina e pagamento para agentes p�bicos", sustenta o Minist�rio P�blico Federal.
Segundo a den�ncia, "para dissimular seu nome como s�cio das empresas, Ast�rio organizou uma gigantesca rede de pessoas f�sicas e jur�dicas para realizar a oculta��o e lavagem do patrim�nio".
No esquema, Carlson Ruy era o "testa de ferro" colocado � frente de in�meras empresas, assim como os filhos de ambos - Danilo, Leandro, Glauco (filhos de Ast�rio), Vin�cius e Viviane (filhos de Carlson).
A Procuradoria destaca que "outra camada de prote��o foi criada para integrar as sociedades e realizar atos de lavagem patrimonial (compra e venda de im�veis, administra��o de bens, saques de dinheiro em esp�cie etc), como Josemar, Marcelo, Carla, Pedro, Luci Mara, Adilson e Thiago Bustamante" - todos denunciados.
Na organiza��o criminosa, ainda segundo a Procuradoria, 'o n�cleo administrativo era formado pelos mentores do grupo, que coordenavam e gerenciavam as atividades criminosas, tanto no seio da Seap, quanto nas empresas" - Ast�rio e Carlson.
J� os n�cleos financeiro e econ�mico eram formados por Danilo, Leandro, Glauco, Vin�cius e Viviane, "encarregados de integrar sociedades, lavar patrim�nio por meio das mesmas e de im�veis adquiridos em nome de terceiros".
Por fim, o n�cleo operacional, integrado por Josemar Pereira, Marcelo, Carla, Pedro, Luci mara, Adilson e Thiago.
Propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio. A Procuradoria sustenta que entre maio e dezembro de 2016, a organiza��o criminosa ofereceu, prometeu e pagou vantagem indevida, correspondente a 15% sobre os receb�veis das empresas Denjud e JB Alimenta��o, totalizando mais de R$ 2,9 milh�es em propinas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio, "para que praticassem ou retardassem atos de of�cio, com infra��o de deveres funcionais".
"Essa imensa arquitetura criminosa, al�m de lavar o dinheiro, teve o prop�sito de acobertar o titereiro Ast�rio Pereira, que maneja habilmente setores da Administra��o P�blica, fazendo uso, ilicitamente, de poderes e prerrogativas conferidos pelos cargos ocupados (procurador de Justi�a, secret�rio da Secretaria de Administra��o Penitenci�ria, Secret�rio Nacional de Justi�a) em favor de si, do seu grupo criminoso, e de todos os integrantes da organiza��o criminosa com a qual mantinha integra��o", destacam os procuradores da Rep�blica da For�a-Tarefa da Lava Jato no Rio.
No ano de 2016, as empresas de Ast�rio forneciam alimenta��o tanto para a Seap quanto para o Departamento Geral de A��es Socioeducativas (Degase).
Naquele ano, diz a Procuradoria, a Seap e o Degase passavam por dificuldades financeiras para custeio da alimenta��o dos presos e adolescentes internados, respectivamente, contando com repasses irregulares provenientes de conv�nio firmado com o Detran para manuten��o dos servi�os.
Em raz�o disso, ante a possibilidade de paralisa��o do fornecimento de itens de alimenta��o, a Seap recorreu ao TCE-RJ para que fosse ajustada a mudan�a na destina��o da verba do Fundo de Moderniza��o da Corte de Contas para atendimento exclusivo dessas despesas.
Para tanto, foi aprovada a Lei Estadual nº 7.266/16 e editado decreto regulamentador autorizando a transfer�ncia de R$ 120 milh�es para a Seap e R$ 40 milh�es para o Degase liquidassem suas obriga��es, mediante a celebra��o de conv�nio para essa finalidade.
Com isso, segundo a den�ncia, um total de R$ 160 milh�es mantidos no Fundo do TCE-RJ foi empregado em car�ter excepcional, autorizado por lei, para pagamento das despesas de alimenta��o junto � Seap e ao Degase, tendo as empresas Denjud e JB Alimenta��o, administradas pelos denunciados Ast�rio Pereira e Carlson Ruy, recebido o valor total de R$ 19,6 milh�es.
A den�ncia diz que o grupo "faz parte da organiza��o criminosa comandada pelo ex-governador S�rgio Cabral" e era liderado pelo ex-secret�rio da Seap, Ast�rio Pereira dos Santos e por seu s�cio, Carlson Ruy Ferreira.
Ast�rio foi preso nesta quinta, 5, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio.
Ao todo, Bretas mandou prender seis denunciados preventivamente - incluindo Ast�rio e Carlson - e mais tr�s em regime tempor�rio - Thiago Bustamante Fontoura, Danilo Botelho dos Santos e Pedro Navarro C�sar.
A PF cumpriu, ainda, mandados de busca e apreens�o em pelo menos 31 endere�os. Os outros denunciados s�o: Leandro Botelho dos Santos, Glauco Botelho dos Santos, Vin�cius da Silva Ferreira, Josemar Pereira, Marcelo da Silva Pereira, Viviane Ferreira Coutinho Alves, Carla Liliane da Costa Navarro, Luci Mara Ferreira Leite, Vin�cius Ruas de Andrade e Adilson Coelho de Souza Filho.
Todos eles respondem por pertencimento � organiza��o criminosa.
O ex-secret�rio Nacional de Justi�a, Ast�rio Pereira dos Santos, durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH) do Senado sobre a chacina ocorrida na fazenda Santa L�cia, no Par�. Foto: Marcelo Camargo / Ag�ncia Brasil
Al�m da den�ncia, das pris�es e da busca e apreens�o, 'em raz�o do dano moral causado', o Minist�rio P�blico Federal requereu � Justi�a Federal que o patrim�nio dos representados fosse bloqueado nos valores individualizados, somando o total de mais de R$ 140 milh�es (pessoas f�sicas).
Tamb�m � pedido o bloqueio dos bens das empresas envolvidas - cerca de 31 pessoas jur�dicas - totalizando mais de R$ 676 milh�es.
Na decis�o em que autoriza as medidas cautelares, Bretas destaca que "a contemporaneidade dos atos � indubit�vel".
Primeiro, pelas movimenta��es financeiras realizadas nos anos de 2018 e 2019, por Carlson, seus filhos, os filhos de Ast�rio e pessoas interpostas, indicando que os supostos atos de lavagem de capital n�o cessaram, mesmo ap�s a deflagra��o de opera��es vinculadas � Seap (Opera��o P�o Nosso, Opera��o Ratatouille e Opera��o Unfair Play I).
Segundo, de acordo com o magistrado, "pela influ�ncia que Ast�rio ainda mant�m no seio da Administra��o P�blica, basta ver que seu amigo e aliado Arthur Soares, permanece foragido da Justi�a desde 2017, como se viu, aparentemente com o seu apoio".
Esquema criminoso na Seap. O ex-secret�rio Ast�rio Pereira formava sociedade com Carlson Ruy nas empresas Denjud e JB Alimenta��o - contratadas pela Seap - e "receberam milh�es em contratos pelo fornecimento de alimenta��o para pres�dios". "Ast�rio usava a estrutura da Seap, bem como valia-se do poder exercido como secret�rio para beneficiar a empresa em contrata��es firmadas com essa secretaria, al�m de organizar o recolhimento da propina e pagamento para agentes p�bicos", sustenta o Minist�rio P�blico Federal.
Segundo a den�ncia, "para dissimular seu nome como s�cio das empresas, Ast�rio organizou uma gigantesca rede de pessoas f�sicas e jur�dicas para realizar a oculta��o e lavagem do patrim�nio".
No esquema, Carlson Ruy era o "testa de ferro" colocado � frente de in�meras empresas, assim como os filhos de ambos - Danilo, Leandro, Glauco (filhos de Ast�rio), Vin�cius e Viviane (filhos de Carlson).
A Procuradoria destaca que "outra camada de prote��o foi criada para integrar as sociedades e realizar atos de lavagem patrimonial (compra e venda de im�veis, administra��o de bens, saques de dinheiro em esp�cie etc), como Josemar, Marcelo, Carla, Pedro, Luci Mara, Adilson e Thiago Bustamante" - todos denunciados.
Na organiza��o criminosa, ainda segundo a Procuradoria, 'o n�cleo administrativo era formado pelos mentores do grupo, que coordenavam e gerenciavam as atividades criminosas, tanto no seio da Seap, quanto nas empresas" - Ast�rio e Carlson.
J� os n�cleos financeiro e econ�mico eram formados por Danilo, Leandro, Glauco, Vin�cius e Viviane, "encarregados de integrar sociedades, lavar patrim�nio por meio das mesmas e de im�veis adquiridos em nome de terceiros".
Por fim, o n�cleo operacional, integrado por Josemar Pereira, Marcelo, Carla, Pedro, Luci mara, Adilson e Thiago.
Propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio. A Procuradoria sustenta que entre maio e dezembro de 2016, a organiza��o criminosa ofereceu, prometeu e pagou vantagem indevida, correspondente a 15% sobre os receb�veis das empresas Denjud e JB Alimenta��o, totalizando mais de R$ 2,9 milh�es em propinas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio, "para que praticassem ou retardassem atos de of�cio, com infra��o de deveres funcionais".
"Essa imensa arquitetura criminosa, al�m de lavar o dinheiro, teve o prop�sito de acobertar o titereiro Ast�rio Pereira, que maneja habilmente setores da Administra��o P�blica, fazendo uso, ilicitamente, de poderes e prerrogativas conferidos pelos cargos ocupados (procurador de Justi�a, secret�rio da Secretaria de Administra��o Penitenci�ria, Secret�rio Nacional de Justi�a) em favor de si, do seu grupo criminoso, e de todos os integrantes da organiza��o criminosa com a qual mantinha integra��o", destacam os procuradores da Rep�blica da For�a-Tarefa da Lava Jato no Rio.
No ano de 2016, as empresas de Ast�rio forneciam alimenta��o tanto para a Seap quanto para o Departamento Geral de A��es Socioeducativas (Degase).
Naquele ano, diz a Procuradoria, a Seap e o Degase passavam por dificuldades financeiras para custeio da alimenta��o dos presos e adolescentes internados, respectivamente, contando com repasses irregulares provenientes de conv�nio firmado com o Detran para manuten��o dos servi�os.
Em raz�o disso, ante a possibilidade de paralisa��o do fornecimento de itens de alimenta��o, a Seap recorreu ao TCE-RJ para que fosse ajustada a mudan�a na destina��o da verba do Fundo de Moderniza��o da Corte de Contas para atendimento exclusivo dessas despesas.
Para tanto, foi aprovada a Lei Estadual nº 7.266/16 e editado decreto regulamentador autorizando a transfer�ncia de R$ 120 milh�es para a Seap e R$ 40 milh�es para o Degase liquidassem suas obriga��es, mediante a celebra��o de conv�nio para essa finalidade.
Com isso, segundo a den�ncia, um total de R$ 160 milh�es mantidos no Fundo do TCE-RJ foi empregado em car�ter excepcional, autorizado por lei, para pagamento das despesas de alimenta��o junto � Seap e ao Degase, tendo as empresas Denjud e JB Alimenta��o, administradas pelos denunciados Ast�rio Pereira e Carlson Ruy, recebido o valor total de R$ 19,6 milh�es.