Ex-deputado que liderou motim no Cear� se entrega � Justi�a e tem pris�o revogada

O ex-deputado federal Cabo Sabino (Avante-CE) se entregou � Justi�a e teve a pris�o revogada pela comarca de Fortaleza da Auditoria Militar do Cear�. O ex-parlamentar responde a processo sigiloso pelo crime de revolta, conspira��o, incitamento e aliciamento ap�s ter liderado o grupo de policiais amotinados e foi considerado foragido pelo governo do Estado.

Em nova decis�o proferida ap�s audi�ncia de cust�dia com Sabino no fim da tarde desta quinta-feira, 5, o juiz Roberto Bulc�o determinou a revoga��o do pedido de pris�o preventiva visto que a 'situa��o f�tica atual foi modificada', referindo-se ao fim do movimento dos amotinados acordado no �ltimo domingo, 1�.

"A apresenta��o espont�nea indica a disposi��o do autuado em se submeter aos atos do eventual processo penal, al�m do mais a situa��o f�tica atual foi modificada, com o fim do movimento que houvera sido deflagrado"

Em troca, Cabo Sabino foi proibido de acessar e ter frequ�ncia em qualquer unidade militar do Cear�, incluindo batalh�es da PM e do Corpo de Bombeiros.

A decis�o de Bulc�o volta atr�s em sua pr�pria manifesta��o, na qual cobrava a pris�o preventiva do ex-deputado por considerar que seu papel no motim 'n�o se resumiu ao chamamento para a paralisa��o, mas tamb�m atos t�picos de terrorismo praticados por grupos armados sem chancela estatal'.

"A postura do investigado, ao incitar policiais para aderirem ao movimento, com aus�ncia ao servi�o, bem como com a atua��o na tomada de viaturas, com uso de armas, algumas da corpora��o, destacando-se ainda ter sido detentor de mandato eletivo, indicam ofensa severa aos ditos princ�pios e a demonstram a necessidade e adequa��o da segrega��o cautelar", afirmou o magistrado, � �poca.

Cabo Sabino foi um dos militares afastados por 120 dias pelo governo e apontado como um dos respons�veis pelo motim no 18� Batalh�o. Durante a paralisa��o, o ex-parlamentar come�ou a responder a processo no Conselho Disciplinar, cuja puni��o m�xima pode ser a expuls�o da corpora��o.

Na noite desta quarta-feira, 4, o governo do Cear� admitiu que Sabino era considerado foragido de Justi�a. Em nota divulgada mais cedo, a Secretaria de Seguran�a P�blica afirmou que agentes da Pol�cia Civil e Militar realizavam buscas para localizar o ex-parlamentar.

Ap�s os amotinados aceitarem acordo com os tr�s Poderes no �ltimo domingo, Sabino declarou que os militares haviam "assinado" a sua demiss�o.

A proposta previa direito dos policiais a responderem a um processo legal sem persegui��o, com amplo direito a defesa e ao contradit�rio, reajuste salarial escalonado at� 2022 dentro dos termos j� discutidos na Assembleia Legislativa, e a garantia que o governo n�o transferiria nenhum dos policiais para trabalhos no interior pelos pr�ximos 60 dias.

A anistia pelo motim, no entanto, ficou de fora.

A paralisa��o dos militares disparou o n�mero de homic�dios no Cear�, tornando o m�s de fevereiro o mais violento do Estado em cinco anos. Foram registrados 386 homic�dios, n�mero que pode ser ainda maior que o balan�o ainda n�o est� fechado. No ano passado, foram registradas 164 mortes violentas. Em 2014, foram 394 crimes do g�nero.

Ap�s a greve, o Procurador-geral de Justi�a Manuel Pinheiro informou que uma comiss�o especial formada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Minist�rio P�blico Federal e Estadual, e Defensoria P�blica iriam atuar mediando as reivindica��es dos militares e acompanhar seus processos administrativos. Os casos mais graves ser�o punidos com expuls�o.

COM A PALAVRA, CABO SABINO

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem busca contato com o ex-deputado federal Cabo Sabino, sem sucesso. O espa�o est� aberto a manifesta��es.