Com relat�rio atual do Fundeb, piso do magist�rio subir� 13% ao ano, diz Mansueto

O secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, alertou hoje que o piso do magist�rio pode subir 13% ao ano na pr�xima d�cada, caso o Congresso Nacional mantenha o relat�rio atual para prorroga��o do Fundo Nacional de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb).

Pela regra atual, o piso do magist�rio � corrigido de acordo com as estimativas de receitas do Fundeb. Mansueto alertou que essa varia��o significaria um aumento real pr�ximo de 10% ao ano. "Isso pode ser um problema, sobretudo para Estados que j� est�o com dificuldades financeiras", advertiu Mansueto.

O secret�rio contou que recebeu pedidos de prefeitos e governadores, no fim do ano passado, para que o governo adiasse a publica��o da portaria com a previs�o dos recursos do Fundeb para 2020. A edi��o da portaria acaba obrigando os governos regionais a aplicar o reajuste.

Segundo Mansueto, o objetivo desses gestores era conceder o reajuste e s� ent�o o governo federal publicaria a portaria. O secret�rio informou que alertou que a manobra n�o era poss�vel.

"N�o tem Or�amento certo ou errado. Or�amento � uma pe�a pol�tica. O que me aflige um pouco � o ritmo do crescimento (do gasto com educa��o)", disse Mansueto, chamando a aten��o para a necessidade de manter a sustentabilidade das contas. "Dever�amos tentar uma transi��o mais longa para (o aumento no) Fundeb", disse.