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Estado de Minas POL�TICA

Moro anuncia projeto de lei para aumentar pena de agressores de mulheres

Segundo levantamento da Pasta dirigida por Moro, entre 2019 e 2020, houve aumento expressivo no n�mero de tornozeleiras eletr�nicas impostas a agressores de mulheres


postado em 09/03/2020 20:12 / atualizado em 09/03/2020 20:38

O ministro ainda lembra que 'o Brasil está em quinto lugar no ranking de países em morte violenta de mulheres'(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil )
O ministro ainda lembra que 'o Brasil est� em quinto lugar no ranking de pa�ses em morte violenta de mulheres' (foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil )
O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, informou, nesta segunda-feira, 9, que vai apresentar, nos pr�ximos dias, em parceria com a bancada feminina do Congresso, um projeto de lei para aumentar penas em casos de viol�ncia contra a mulher.

Segundo levantamento da Pasta dirigida por Moro, entre 2019 e 2020, houve aumento expressivo no n�mero de tornozeleiras eletr�nicas impostas a agressores de mulheres (65,5%), e tamb�m na participa��o de grupos reflexivos para atender homens acusados de viol�ncia contra mulheres (39%).

De acordo com o ministro, a iniciativa tamb�m deve "condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Seguran�a P�blica a Estados que reduzirem esses �ndices e desenvolverem programas e projetos de prote��o a mulheres vitimas de viol�ncia domestica e familiar". "Fazemos absoluta quest�o que o protagonismo da apresenta��o do Projeto seja das congressistas".

Moro ressaltou que "a viol�ncia contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminic�dio � cometida por parceiro �ntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de viol�ncia dom�stica e familiar".

"Para melhor definir pol�ticas p�blicas em rela��o a esse tipo de viol�ncia, o MJSP solicitou �s secretarias estaduais de seguran�a maior agilidade na cataloga��o de casos de feminic�dio, j� que o nosso sistema - o Sinesp - recebe os boletins de ocorr�ncia policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminic�dio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investiga��o", afirma Moro.

O ministro ainda lembra que "o Brasil est� em quinto lugar no ranking de pa�ses em morte violenta de mulheres no mundo, de acordo com o Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos, e precisa, cada vez, avan�ar nas medidas de preven��o e enfrentamento da viol�ncia dom�stica e familiar".


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