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Estado de Minas POL�TICA

Bolsonaro liga for�a de ato a recuo do Congresso


postado em 10/03/2020 12:00

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 9, que as manifesta��es do pr�ximo domingo (15) podem perder for�a se o Congresso desistir de controlar uma fatia expressiva do Or�amento da Uni�o, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. O gesto do presidente faz parte de uma estrat�gia para agradar a apoiadores nas redes sociais que criticaram o acordo do governo com o Congresso para divis�o dos recursos or�ament�rios. Com a ofensiva, Bolsonaro tenta mais uma vez se descolar da imagem desgastada do Legislativo, estimulando atos contra deputados e senadores.
"O que a popula��o quer, que est� em discuss�o l� em Bras�lia: n�o quer que o Parlamento seja o dono do destino dos R$ 15 bilh�es do Or�amento", disse Bolsonaro, sob aplausos, em um evento com apoiadores em Miami.

A quantia citada pelo presidente diz respeito ao montante que o relator do Or�amento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), ter� sob seu controle, para destinar a obras em redutos eleitorais de parlamentares. Ao pedir para o Congresso n�o aprovar um projeto de lei nesse sentido, Bolsonaro quebra um acordo feito pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, com os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estancou uma crise em torno do Or�amento impositivo.

Em um recado aos parlamentares, Bolsonaro disse que Maia e Alcolumbre t�m a chance de arrefecer os atos se "anunciarem algo no tocante a dizer que n�o aceitam" que o Congresso controle R$ 15 bilh�es. "Acredito que eles possam botar at� um ponto final na manifesta��o, n�o um ponto final, porque ela vai haver de qualquer jeito, mas para mostrar que estamos, sim, afinados no interesse do povo brasileiro", afirmou o presidente, em nova tentativa de enquadrar o Congresso. Maia e Alcolumbre n�o responderam.

Na pr�tica, a defini��o dos R$ 15 bilh�es foi fruto de negocia��o do pr�prio governo para garantir os vetos presidenciais � proposta que diz como os recursos p�blicos ser�o gastos. Antes do acordo, a previs�o estabelecida no texto era para que o relator do Or�amento controlasse R$ 30,1 bilh�es.

Bolsonaro afirmou que o relacionamento com o Congresso j� esteve pior do que hoje e relatou ter trocado mensagens com Maia sobre os protestos. "No meu entender, � algo volunt�rio por parte do povo, n�o � contra o Congresso, n�o � contra o Judici�rio. � a favor do Brasil que, afinal de contas, devemos obedecer e seguir o norte apontado pela popula��o", disse ele.

Impasse

O Estado revelou que deputados bolsonaristas se articulam para barrar o projeto enviado pelo pr�prio governo ao Congresso, que repassa a deputados e senadores o controle de boa parte do Or�amento. O impasse tem potencial para alimentar a queda de bra�o entre o Executivo e o Congresso �s v�speras das manifesta��es.

O grupo que se op�e ao projeto � formado por parlamentares da ala ideol�gica do governo e vem sendo engrossado pela oposi��o. Articulador pol�tico do Planalto, o general Ramos entrou na mira do vereador Carlos Bolsonaro (PSC) porque, na avalia��o do filho do presidente, cedeu demais ao Congresso nas negocia��es. "Tenho atuado como posso, entretanto � vis�vel que o presidente est� sendo propositalmente isolado e blindado por imbecis com ego maior que a cara", postou Carlos, no domingo, no Twitter.

A publica��o foi entendida por aliados de Bolsonaro como um recado a Ramos, que negociou o acordo do Or�amento. Disc�pulos de Carlos e do escritor Olavo de Carvalho tamb�m expuseram o inc�modo com a atua��o do ministro, classificado como "ventr�loquo".

Bolsonaro enviou na semana passada tr�s projetos ao Congresso que garantem ao Executivo autonomia para controlar o ritmo de libera��o das emendas. As propostas devem ser apreciadas hoje na Comiss�o de Or�amento e, depois, seguir�o para o plen�rio. Logo depois do acordo, no entanto, o governo foi criticado por apoiadores por negociar com o Centr�o. Diante das rea��es negativas, aliados de Bolsonaro passaram a dizer que ele n�o sabia do conte�do das tratativas e que foi induzido a erro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do acerto, mas se recusou a assinar um dos projetos, justamente o que concedia ao relator do Or�amento mais dinheiro para distribuir aos parlamentares. Coube ao ministro Ramos assinar sozinho a proposta.

Auxiliares de Guedes estiveram na casa de Alcolumbre e tamb�m discutiram os detalhes do acordo por WhatsApp. Diante do aumento da press�o nas redes, por�m, o ministro optou por n�o colocar suas digitais no texto, embora em reuni�es privadas tenha defendido um entendimento com o Congresso, com o objetivo de aprovar, mais adiante, as reformas tribut�ria e administrativa.

No s�bado, Bolsonaro fez uma convoca��o para os protestos durante discurso em Boa Vista (RR). Na ocasi�o, o presidente sugeriu que estava sendo chantageado. Disse que j� levou "facada no pesco�o dentro do gabinete por pessoas que n�o pensam no Brasil, pensam neles apenas".

Grupos resistem

O derretimento global da economia e a escalada do surto de coronav�rus est�o sendo usados por ministros para aconselhar o presidente Jair Bolsonaro a fazer um pronunciamento em rede nacional sugerindo o adiamento das manifesta��es de 15 de mar�o, como revelou o site BR Pol�tico, do Grupo Estado.

Bolsonaro est� sendo aconselhado a fazer um gesto de "estadista" e dizer que a "sa�de do povo brasileiro tem de vir antes de brigas pol�ticas menores". Al�m disso, ele enalteceria a manuten��o do seu veto a dispositivos da Lei de Diretrizes Or�ament�rias que transferiam para o Legislativo R$ 30 bilh�es.

O convite a que o governo lidere uma agenda propositiva de reformas, feito no domingo, pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi lido no governo como um convite a uma tr�gua na guerra entre os Poderes, dado o susto com a imin�ncia cada vez mais clara de uma recess�o global.

L�deres de grupos que est�o convocando os atos, no entanto, disseram n�o ver motivo para mudan�as. "Estamos monitorando tudo e mantendo os atos. Os jogos de futebol n�o foram cancelados, os grandes eventos n�o foram cancelados", afirmou Eduardo Platon, do Movimento Avan�a Brasil.

O NasRuas e o Rep�blica de Curitiba tamb�m devem manter a convoca��o. "O v�rus da corrup��o � mais perigoso que o coronav�rus, (mas), se o presidente pedir, a gente atender�", afirmou Paulo Generoso, coordenador do Rep�blica de Curitiba.

O presidente em exerc�cio, Hamilton Mour�o, disse nesta segunda-feira que as manifesta��es t�m como pauta o "apoio �s reformas". (Colaboraram Paula Reverbel e Mateus Vargas).

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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