Relator do Or�amento promete dividir indica��o de emendas com bancadas

O relator-geral do Or�amento deste ano, Domingos Neto (PSD-CE), prometeu dividir a indica��o de emendas parlamentares de sua autoria com as bancadas partid�rias do Congresso. A discuss�o dos valores seria feita na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) ao longo do ano. A sugest�o � uma tentativa de diminuir resist�ncias ao projeto que entrega nas m�os dele a defini��o sobre o destino de um volume entre R$ 15 e R$ 17,5 bilh�es em 2020, ano de elei��es municipais.

O projeto deve ser votado nesta ter�a-feira, 10, na CMO e depois seguir� para o plen�rio do Congresso Nacional. O Centr�o da C�mara quer concluir a vota��o at� quarta-feira. "Agora, a emenda de relator se torna de fato emenda de comiss�o. A comiss�o (CMO) vai fazer a publica��o de benefici�rios, vai aprovar isso para poder acompanhar essa fase de execu��o. Acreditamos que conseguimos caminhar para o que � o interesse de regulamenta��o do or�amento impositivo", disse Domingos Neto.

Antes da sess�o da CMO, Domingos Neto e o relator do projeto encaminhado pelo governo que garante uma parcela do Or�amento nas m�os do Congresso, Cac� Le�o (PP-BA), se reuniram com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que preparou um parecer alternativo propondo a rejei��o do projeto. Cac� Le�o afirmou que, ap�s as altera��es que prop�s no texto, a transpar�ncia sobre as emendas de relator est� garantida e as bancadas com cadeira na CMO poder�o discutir o destino do montante.

O parecer de Cac� Le�o determina que a CMO divulgue o destino das emendas de relator e a ordem de prioridade em que ser�o pagas pelo Executivo. T�cnicos do Congresso, por�m, avaliam que a mudan�a n�o � suficiente para diminuir as resist�ncias ao projeto, que continuaria concentrando poder excessivo nas m�os do relator do Or�amento.

Na segunda-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as manifesta��es convocadas para o pr�ximo domingo, 15, poder�o ser amenizadas se o Congresso abrir m�o de controlar os R$ 15 bilh�es do Or�amento. A declara��o foi criticada at� por quem � contra o projeto. "Eu tenho dificuldade em pedir para rejeitar uma coisa que eu mesmo encaminho. Se o presidente n�o tem essa dificuldade, ele que deve esclarecer. Eu n�o tenho capacidade de esclarecer o que o presidente Bolsonaro pensa sobre o tema", afirmou o senador Alessandro Vieira.