CMO conclui vota��o de um projeto sobre regras do Or�amento e suspende sess�o

A Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) suspendeu a sess�o e adiou para esta quarta-feira, 11, a vota��o dos projetos que alteram as regras do Or�amento e garantem ao Congresso o controle sobre uma fatia do Or�amento em 2020, per�odo de elei��es municipais.

A reuni�o foi adiada ap�s discord�ncias entre os parlamentares. A principal resist�ncia est� no Senado. Parlamentares falam que ainda n�o ficou claro como ser� a distribui��o dos recursos de emendas a serem negociadas com os senadores.

Na reuni�o da CMO, apenas um dos tr�s projetos encaminhados pelo governo foi aprovado. A proposta garante ao Executivo autonomia para ditar o ritmo de libera��o das emendas parlamentares, apesar de o controle sobre o destino ficar com o Congresso.

Os valores ser�o discutidos em outros dois projetos, que devem votados na quarta. O mais pol�mico deles garante poder para o Congresso definir o destino de R$ 15 bilh�es a 17,5 bilh�es em emendas indicadas pelo relator do Or�amento.

Altera��es. O projeto aprovado foi alterado para dificultar a possibilidade de o governo mudar o destino das emendas parlamentares, recuperando conte�do da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Se o Executivo quiser tirar recursos de uma �rea escolhida pelos deputados e senadores e colocar em outra, ter� de encaminhar um projeto por lei. A proposta do governo autorizava a mudan�a por portaria.

Se o governo for bloquear o pagamento das emendas ao longo do ano, ter� de fazer o corte na mesma propor��o das despesas sob controle dos minist�rios, determina a proposta aprovada. Isso garante que os recursos com a digital dos deputados e senadores tenham o mesmo tratamento do or�amento sob controle do governo.