Relator do Tribunal da Lava Jato desconsidera declara��o de Cabral contra Lulinha

O relator da Opera��o Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, desconsiderou manifesta��o da for�a-tarefa de Curitiba para inserir, no �ltimo minuto, declara��o do ex-governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, contra o filho do ex-presidente Lula, o empres�rio F�bio Luiz Lula da Silva, o Lulinha.

A autodeclara��o de Cabral dizia que, a pedido de Lula, ele teria solicitado pagamentos de R$ 30 milh�es � Oi, que seriam repassados para o grupo Gamecorp/Gol, de Lulinha, como presta��o de servi�os na �rea de educa��o. A informa��o foi divulgada pela revista Cruso�.

Nesta quarta-feira, 11, o TRF-4 atendeu habeas corpus da defesa de Lulinha e transferiu as investiga��es para a Justi�a Federal de S�o Paulo, tirando o caso das m�os da 13� Vara Federal de Curitiba. Na ter�a, 10, �s 21h38, a for�a-tarefa da Lava Jato peticionou a autodeclara��o de Cabral aos autos como argumento para manter o caso com o juiz Luiz Bonat.

Gebran Neto, no entanto, afirmou que "n�o � poss�vel ponderar a autodeclara��o realizada fora dos autos e n�o judicializada" e que "sequer � poss�vel identificar em que contexto a declara��o foi firmada (local e data), j� que n�o h� refer�ncia" ao acordo de dela��o premiada fechada por Cabral perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

"Ainda que fosse ela produzida no �mbito do acordo de colabora��o premiada, � invi�vel emprestar-lhe efic�cia, pois n�o judicializada, n�o submetida ao contradit�rio e n�o corroborada por outros elementos de prova, a semelhan�a do que ocorre com as declara��es dos colaboradores formais", afirma Gebran.

Lulinha � investigado na fase 69 da Lava Jato, a "Mapa da Mina", que apura contratos de R$ 132 milh�es firmados pela Oi/Telemar com empresas de seu empresarial, a Gamecorp/Gol. A alega��o � que tais repasses eram contrapartidas a atos de Lula que beneficiaram o setor de telefonia durante a gest�o do petista.

A for�a-tarefa de Curitiba argumenta tamb�m que recursos il�citos podem ter sido usados para a compra do s�tio de Atibaia, piv� da condena��o mais pesada j� imposta a Lula na Lava Jato - 17 anos de pris�o, um m�s e dez dias de reclus�o. O s�tio est� em nome de dois s�cios de Lulinha na Gamecorp/Gol: Jonas Suassuna e Kalil Bittar.

A retirada do inqu�rito de Curitiba atende pedido da defesa de Lulinha, patrocinada pelo criminalista F�bio Tofic Simantob. Ele argumentou que o caso n�o tem v�nculos com os desvios da Petrobr�s investigados pela Lava Jato.