Ap�s Bolsonaro apontar fraude, TCU sugere apura��o de confiabilidade de urnas

O Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) apresentou representa��o nesta quinta-feira, 12, na qual sugere � Corte o aux�lio de organiza��es internacionais para garantir a "confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro" ap�s o presidente Jair Bolsonaro declarar, sem provas, que houve fraude nas elei��es que o elegeram em 2018.

A declara��o de Bolsonaro foi feita durante evento nos Estados Unidos, na semana passada. Ele alegou ter vencido j� no primeiro turno do pleito, mas que isso n�o ocorreu, na pr�tica, devido a "fraudes" nas elei��es. O presidente n�o apresentou nenhuma das provas que iria "mostrar brevemente" para embasar a acusa��o.

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nota rebatendo a declara��o, reafirmando a "absoluta confiabilidade e seguran�a do sistema eletr�nico de vota��o". "Tanto que ao longo de mais de 20 anos de utiliza��o do sistema, jamais foi comprovada qualquer fraude", disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.

De acordo com o subprocurador Lucas Rocha Furtado, que assina a representa��o e afirma n�o compartilhar com a d�vida levantada pelo presidente, a fala traduz "extrema gravidade, capaz de estremecer o principal fundamento da democracia", destacando que a desconfian�a com as urnas colocam em xeque "a lisura do processo eleitoral".

"� uma den�ncia grave que n�o pode ficar sem apura��o e o questionamento assume tal dimens�o que requer a verifica��o contundente, aprofundada e s�ria de todos os �rg�os da Rep�blica com dever de fiscalizar e apurar poss�veis fraudes, irregularidades ou fragilidades", afirma. "� necess�rio a atua��o de um agente fiscalizador neutro, no caso, o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da Uni�o", destaca.

"De modo a robustecer a apura��o sugerida, inclusive, pode-se, a crit�rio do relator, conclamar o aux�lio de entidades internacionais para a avalia��o da confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, como, por exemplo, a Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), ou, alternativa ou conjuntamente, a Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), que teve papel fundamental em recente controv�rsia nas elei��es presidenciais da Bol�via", sugere o subprocurador.

"O que n�o se pode permitir � que pairem d�vidas acerca do pronunciamento do Presidente da Rep�blica, que levanta suspeitas sobre a idoneidade do sistema eleitoral do pa�s", conclui.

A OEA citada pelo subprocurador teve papel determinante na complexa situa��o pol�tico-social da Bol�via. Ap�s auditoria da organiza��o apontar fraudes no processo eleitoral que conduziria Evo Morales a um quarto mandato, o ex-presidente renunciou ao cargo, seu asilo no M�xico e, em seguida, na Argentina e novas elei��es foram convocadas em meio a uma convuls�o social no Pa�s.

O relat�rio da OEA foi criticado por pesquisadores ligados ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que afirmam n�o ter visto sinais de fraudes no pleito.

Al�m das recomenda��es de aux�lios externos, o subprocurador recomenda ao Tribunal de Contas verificar, em parceria com o TSE, a confiabilidade das urnas eletr�nicas para 'atestar sem sombras de d�vidas a higidez de todo o processo eleitoral' e tamb�m apurar o est�gio de cumprimento das determina��es relativas � implementa��o do voto impresso.