Al�m desse servidor, h� o casal de advogados que esteve no Reino Unido. Nessa quinta-feira, a C�mara dos Deputados cancelou pela primeira vez um evento com base no ato que restringe o acesso �s depend�ncias da casa devido � pandemia do novo coranav�rus. Havia a possibilidade de a primeira-dama, Michele Bolsonaro, participar do semin�rio “Biblioteca como promotora da cidadania e inclus�o social”. Ela estava entre os convidados.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciaram na quarta-feira a ado��o de medidas para restri��o do n�mero de pessoas que circular�o no Congresso devido ao novo coronav�rus. Em nota, o Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Regi�o, organizador do evento, pediu desculpas pelo cancelamento e afirmou que em breve informar� a nova data em que ser� realizado.
Rodrigo Maia (DEM-AP) assinou um ato restringindo a circula��o de visitantes na Casa, proibindo a realiza��o de sess�es solenes e determinando quarentena para parlamentares e servidores que viajarem para pa�ses com transmiss�o do coronav�rus. A medida vale tamb�m para todos os funcion�rios e parlamentares que tiveram contato com pessoas contaminadas pelo coronav�rus.
“Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infec��o por COVID-19, constantes na lista do MS (Minist�rio da Sa�de), ser�o afastados administrativamente por 14 dias a contar do regresso dessas localidades”, diz o ato. Segundo a normativa, parlamentares devem comunicar ao presidente da C�mara. O pr�prio Rodrigo Maia, que retornou recentemente de uma viagem � Espanha, decidiu trabalhar em casa.
De acordo com funcion�rios do gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro, ele n�o foi informado sobre a necessidade de quarentena, mas realizou exames na quinta. Ao menos um integrante da comitiva brasileira que foi aos Estados Unidos e que � funcion�rio da C�mara est� em quarentena. O advogado Ad�o Paiani, da consultoria jur�dica da bancada do DEM, iniciou ontem o p'er�odo de 14 dias de afastamento administrativo.
A Comiss�o de Agricultura da C�mara dos Deputados suspendeu a cortesia de cafezinho como medida para evitar a dissemina��o do novo coronav�rus. A sede do colegiado � frequentada por parlamentares, servidores e visitantes do Congresso durante todo o dia por servir r�tulos de diversas regi�es do pa�s. A portaria com a restri��o foi editada pela comiss�o ontem, e posta impressa nas portas do colegiado. Al�m do caf� expresso, o servi�o de cortesia do suco de soja tamb�m foi suspenso. A perman�ncia na antessala da comiss�o ser� autorizada apenas para quem tem reuni�o no local.
No Senado
As medidas do Senado para combater o coronav�rus, como quarentena de parlamentares e restri��o da circula��o de pessoas, entrar�o em vigor s� a partir da publica��o do ato assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A publica��o ocorreu na tarde dessa quinta, de acordo com a assessoria da Casa. O Senado realizou ontem uma sess�o solene no per�odo da manh�. Quase todas as cadeiras do plen�rio estavam ocupadas. O decreto de Alcolumbre suspende esse tipo de reuni�o como uma medida preventiva.
Al�m disso, determina quarentena de 14 dias para parlamentares e servidores que tiveram contato pr�ximo com casos e suspeitos e confirmados do novo coronav�rus. O senador Jorginho Mello (PL-SC), que fez parte da comitiva presidencial nos Estados Unidos, presidiu por duas horas e meia uma audi�ncia p�blica na manh� de ontem. Ap�s a confirma��o de que o secret�rio de Comunica��o da Presid�ncia, F�bio Wajngarten, integrou a comitiva e foi diagnosticado com coronav�rus. Ap�s a confirma��o do caso no secret�rio, o parlamentar ficar� em casa e ser� monitorado.
Supremo restringe acesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar uma s�rie de medidas para evitar que ministros, servidores, colaboradores e frequentadores da Corte sejam infectados pelo novo coronav�rus. Entre as a��es est� a restri��o de participa��o do p�blico nas sess�es do plen�rio e suspens�o de audi�ncia p�blicas. Ontem, apenas 18 pessoas estavam na �rea reservada ao p�blico no plen�rio, quem tem capacidade para 243 pessoas sentadas.
As sess�es ficaram restritas para os advogados das partes. Audi�ncias p�blicas sobre o juiz das garantias, instituido pela lei anticrime, e sobre o Marco Civil da Internet, que deveriam ocorrer na pr�xima semana, foram suspensas. O acesso do p�blico externo tamb�m foi suspenso no restaurante e na biblioteca do Tribunal. Integrantes do Supremo que tenham viajado para pa�ses com casos do coronav�rus e que apresentem febre e dificuldade para respirar ser�o considerados como casos suspeitos de infec��o.