Ministros do STF avaliam trocar sess�es presenciais por virtuais

Diante do avan�o dos casos de coronav�rus no Pa�s, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem reservadamente trocar sess�es presenciais da Corte por julgamentos no plen�rio virtual, uma plataforma online que permite a an�lise de casos sem que os magistrados estejam reunidos presencialmente - e longe dos holofotes da TV Justi�a. Nesta quinta-feira, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu restringir o acesso ao plen�rio da Corte e suspendeu temporariamente a visita p�blica ao pr�dio do tribunal como medida de preven��o � doen�a.

Uma resolu��o assinada por Toffoli prev� trabalho remoto para servidores maiores de 60 anos e portadores de doen�as cr�nicas, refor�o na higieniza��o das �reas do tribunal e limita��o do n�mero de pessoas que poder�o acompanhar as sess�es de julgamento no STF - a sess�o de hoje, ali�s, estava praticamente deserta, com menos das 20 poltronas reservadas ao p�blico ocupadas.

De acordo com auxiliares do STF, no entanto, as �nicas altera��es previstas na Corte s�o aquelas j� determinadas por Toffoli na resolu��o. A possibilidade de ado��o de medidas adicionais de preven��o, no entanto, n�o est� descartada e vai depender do quadro no Pa�s.

A resolu��o de Toffoli prev� que cada ministro poder� adotar restri��es ao atendimento presencial do p�blico externo em seus gabinetes. Segundo o Estado apurou, ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) j� suspenderam ou reduziram o n�mero de audi�ncias privadas com advogados, em um esfor�o para "blindar" os magistrados - muitos deles possuem mais de 60 anos, faixa et�ria mais vulner�vel aos efeitos do coronav�rus.

Nos �ltimos dias, ministros tamb�m mudaram de comportamento e passaram a evitar cumprimentos com as m�os e beijos no rosto.

Agenda. Um dos temores de advogados � de que os julgamentos do STF semana que vem sejam cancelados. Na pr�xima quarta-feira, est� previsto julgamento de uma a��o contra a participa��o da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) em opera��es ocorridas em �reas de interesse da Uni�o, como ferrovias, hidrovias, portos e federais.

Para a quinta-feira, Toffoli marcou a retomada do julgamento de uma a��o do PSB que contesta restri��es impostas pelo Minist�rio da Sa�de e pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) � doa��o de sangue por homens gays. Esse � o �nico item da chamada "pauta de costumes" previsto para ser analisado neste semestre.

O presidente do Supremo, ali�s, embarcou nesta quinta-feira para o Marrocos, onde participa de uma viagem oficial nos pr�ximos dias. O pa�s, localizado no norte da �frica, j� confirmou cinco casos de coronav�rus, n�mero abaixo do registrado no Brasil - 77, segundo o Minist�rio da Sa�de.