Ministros do STF veem manipula��o pol�tica em protestos

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores ouvidos reservadamente pelo Estado/Broadcast avaliam que houve "manipula��o pol�tica" nos protestos a favor do presidente Jair Bolsonaro ocorridos neste domingo em cidades espalhadas pelo Brasil. Embora evitem o confronto p�blico com o Pal�cio do Planalto, magistrados reprovaram o gesto do presidente Jair Bolsonaro de romper o isolamento e falar com apoiadores durante a manifesta��o em Bras�lia, contrariando recomenda��es do Minist�rio da Sa�de. Bolsonaro teve teste negativo para o novo coronav�rus, mas ter� de refazer os exames. Nesse caso, a orienta��o de sua equipe m�dica � que ele fique em isolamento at� quarta-feira, quando se completa uma semana do �ltimo contato com o secret�rio de Comunica��o, F�bio Wajngarten, que est� com a infec��o.

Na avalia��o de um ministro do STF, o principal problema foi o presidente da Rep�blica apoiar um protesto em que os seus simpatizantes gritavam palavras de ordem contra o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do STF, Dias Toffoli, e pediam at� o fechamento do Congresso Nacional. Para esse magistrado, Bolsonaro busca criar um "eixo de conflito", lan�ando uma cortina de fuma�a para tirar o foco dos problemas que atingem o governo. Essa estrat�gia j� teria sido usada na semana passada, quando Bolsonaro lan�ou suspeitas sobre o sistema eletr�nico de vota��o ao afirmar que houve "fraude" no pleito de 2018.

Antes da nova manifesta��o, Toffoli j� vinha adotando um discurso de pacifica��o e de harmonia entre os Poderes. Depois de cumprir agenda oficial no Marrocos, Toffoli ainda n�o se manifestou publicamente sobre os atos deste domingo, mas no m�s passado, divulgou nota em que afirmava que o Brasil "n�o pode conviver com um clima de disputa permanente" e que � preciso "paz para construir o futuro". Toffoli afirmou na ocasi�o que n�o existe "democracia sem um Parlamento atuante, um Judici�rio independente e um Executivo j� legitimado pelo voto".

Um ministro de tribunal superior ouvido reservadamente pela reportagem considerou as manifesta��es um "desrespeito � democracia", n�o apenas pelas faixas e mensagens contra o Estado de Direito, mas � sa�de p�blica, num momento no qual o mundo vive a gravidade de uma pandemia.

Embora defenda o direito de populares irem �s ruas para expor suas ideias, um outro magistrado demonstrou desconforto com o apoio de populares � edi��o de um novo AI-5. O AI- 5 foi o Ato Institucional mais duro institu�do pela repress�o militar nos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da Rep�blica o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos munic�pios e Estados. Tamb�m suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus, e instalou a censura nos meios de comunica��o. A partir da medida, a repress�o do regime militar recrudesceu.

Para um quarto ministro, os protestos ficaram esvaziados diante da pandemia do coronav�rus, o que teria enfraquecido a mobiliza��o popular, e disse acreditar que � preciso lidar "com serenidade".