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Estado de Minas POL�TICA

Jurista defende que junta m�dica avalie sanidade mental de Bolsonaro

Participa��o do presidente na manifesta��o desse domingo fere a lei, segundo Miguel Reale J�nior


postado em 16/03/2020 14:56 / atualizado em 16/03/2020 15:27

(foto: Alan Santos/Presidência da República)
(foto: Alan Santos/Presid�ncia da Rep�blica)
Um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale J�nior defendeu que o Minist�rio P�blico pe�a que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta m�dica para saber se ele teria sanidade mental para o exerc�cio do cargo.

Ex-ministro da Justi�a no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale J�nior disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o presidente deve ser considerado "inimput�vel" por ter participado de uma manifesta��o no domingo, 15, contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Bras�lia em plena pandemia de coronav�rus.

"Seria o caso de submet�-lo a uma junta m�dica para saber onde o est� o ju�zo dele. O Minist�rio Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exerc�cio da profiss�o. Bolsonaro tamb�m est� sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a cont�gio � crime", afirmou o jurista.

O presidente ignorou a orienta��o de sua equipe m�dica e diretrizes do Minist�rio da Sa�de para tratar a epidemia do coronav�rus e participou, neste domingo, 15, de ato a favor do seu governo. Ele deixou o isolamento que deveria fazer por ter tido contato com pelo menos 11 pessoas que est�o infectadas.

Segundo Reale, a participa��o de Bolsonaro no ato fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as a��es para enfrentar a pandemia. O ex-ministro n�o defendeu, por�m, o impeachment do presidente. "O impeachment � um processo muito doloroso", disse.


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