Projeto leva cidad�o a planejar solu��es

A partir de um sorteio, a assistente social Maria Aparecida Arruda Fortes, de 54 anos, ganhou a chance de influenciar decis�es da Prefeitura de Fortaleza em rela��o ao problema do lixo. Ela e outros 39 cidad�os foram escolhidos aleatoriamente para integrar um conselho cidad�o, parte de um projeto patrocinado pelas Na��es Unidas, incumbido de propor sugest�es para a capital cearense.

Maria Aparecida lembra que o ponto mais quente da discuss�o foi quando entrou em jogo o tema de multas por atitudes espec�ficas no descarte de lixo. A cidade tem mais de 1.000 pontos de descarte irregular espalhados pelas ruas, canteiros centrais e �reas de preserva��o, segundo a prefeitura. "O entrave maior foi porque algumas pessoas eram bem taxativas, dizendo que t�nhamos que criar multas. J� um outro grupo achava que tinha de discutir e sensibilizar a popula��o", relatou.

Segundo a assistente social, o consenso formado foi de primeiro focar em informar a popula��o sobre o assunto e, em um segundo momento, colocar a quest�o das multas em discuss�o. Dos debates, nasceram 19 propostas, protocoladas na Prefeitura de Fortaleza no �ltimo dia 5 de mar�o.

A elabora��o das sugest�es foi financiada pelo Undef (United Nations Democracy Found) - fundo de democracia das Na��es Unidas - e contou com metodologia de como praticar democracia direta das institui��es newDemocracy Foundation, da Austr�lia, e Delibera Brasil. O munic�pio de Fortaleza foi parceiro da empreitada.

"N�o � simples fazer as pessoas chegarem a um consenso", disse o australiano Iain Walker, diretor-executivo da newDemocracy Foundation. "Se voc� duvida, tente juntar cinco amigos para encomendar comida e veja quanto tempo leva at� que todos concordem", argumentou.

Enquanto o Brasil v� o fortalecimento de grupos de forma��o e renova��o pol�tica voltados a melhorar o funcionamento da democracia representativa, as entidades contratadas pela ONU se especializam em colocar os cidad�os para debater e participar de decis�es sobre problemas do poder p�blico. A experi�ncia na capital do Cear� � a primeira que o Undef financiou no mundo - foram selecionadas tamb�m uma cidade na �sia e outra na �frica.

De acordo com Walker, entre os sorteados havia pessoas de v�rias idades e classes sociais. Eles s�o orientados sobre o tema e ouvem especialistas, de modo que ganham entendimento suficiente para tomar decis�es. Walker aponta que, quando as pessoas entram em contato com informa��o, a opini�o delas sobre poss�veis solu��es muda muito.

Referendos

Em alguns lugares do mundo, a imers�o de cidad�os em um tema de interesse p�blico � usada como fonte de informa��o em plebiscitos. Silvia Cervellini, coordenadora do Delibera Brasil, cita o exemplo do "Citizens' Initiative Review" (iniciativa de revis�o cidad�, em ingl�s), do Oregon, nos Estados Unidos. "Antes dos referendos estaduais peri�dicos, um mini p�blico chega a um consenso sobre um tema e a conclus�o deles � apresentada como informa��o ao p�blico sobre o ponto que est� sendo decidido", disse.

Em Fortaleza, as sugest�es incluem a coloca��o de pontos de entrega volunt�ria de lixo, a inclus�o de catadores no processo de coleta seletiva e o desenho de incentivos para que os res�duos coletados sejam reciclados no pr�prio munic�pio, promovendo a ind�stria de reciclagem local.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mario Fracalossi, superintendente-adjunto do Instituto de Planejamento da administra��o municipal, disse que alguns itens j� est�o sendo inclu�dos no Plano de Saneamento Fortaleza 2040 e que os editais para colocar as propostas em pr�tica est�o sendo preparados. A ideia � adiantar essa etapa antes que a pr�xima gest�o assuma. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.