Servidores p�blicos estaduais entram em regime de home office

O governador Romeu Zema (Novo) publicou, nesta ter�a, decreto que determina o teletrabalho aos servidores estaduais respons�veis por fun��es pass�veis de serem feitas remotamente. A medida, adotada em virtude da pandemia de coronav�rus, tem car�ter imediato para os funcion�rios acima dos 60 anos, portadores de doen�as cr�nicas,as lactantes e gestantes e, tamb�m, aos que estiveram em zonas de cont�gio da doen�a. Ainda de acordo com o chefe do Executivo, o home office vai ser estendido ao restante dos trabalhadores durante as pr�ximas semanas.

O home office vale, inclusive, para as secretarias de Estado de Sa�de e Seguran�a P�blica, exceto nos casos de funcion�rios que desempenham atividades essenciais — � o caso dos profissionais de sa�de e das for�as de seguran�a, por exemplo. Estes s� deixam de responder por suas fun��es cotidianas caso apresentem os sintomas da COVID-19 ou tenham, recentemente, viajado para �reas onde foram registrados muitos casos da doen�a.

Os servidores que retornaram de zonas de cont�gio, precisam se afastar de seus locais de trabalho por duas semanas caso apresentem sintomas do coronav�rus. Mesmo os assintom�ticos precisam se isolar, mas por sete dias.

O decreto determina, ainda, a suspens�o, por um m�s, de atividades que implicam em aglomera��o de pessoas, como os cursos de capacita��o e os eventos oficiais. Viagens oficiais �s �reas onde h� transmiss�o comunit�ria da COVID-19 tamb�m n�o v�o ocorrer.

Reuni�es indispens�veis ao funcionamento do Executivo devem, a princ�pio, ocorrer por teleconfer�ncia. Em casos extremos, onde houver a necessidade de encontros presenciais, devem participar apenas servidores essenciais � tomada de decis�es.