Funai atropela regimento e libera acesso a �ndios isolados

A Funda��o Nacional do �ndio (Funai) atropelou o pr�prio estatuto e autorizou que suas coordena��es regionais possam fazer contato direto com povos ind�genas isolados na floresta, desde que entendam ser necess�rio, por causa da pandemia do coronav�rus.

A decis�o ignora frontalmente o que est� previsto no processo de contato com os povos isolados. Por lei, � a Coordena��o-Geral de �ndios Isolados e de Recente Contato (CGiirc) que discute, estuda e decide sobre a necessidade ou n�o de contato com esses povos. S�o a��es extremamente complexas, por envolver acesso a regi�es remotas e, principalmente, por colocar em risco a sa�de desses povos ind�genas sem conviv�ncia com n�o �ndios.

A Funai tem hoje 11 frentes de prote��o aos isolados em todo o Pa�s, que executam as pol�ticas e decis�es da coordena��o-geral. J� no �mbito regional, h� 39 coordena��es.

A portaria publicada na ter�a-feira, 17, pelo presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, afirma que esses povos seguir�o sem contato, mas que esse comando "pode ser excepcionado caso a atividade seja essencial � sobreviv�ncia do grupo isolado e deve ser autorizada pela CR (coordena��o regional)".

A portaria publicada pelo presidente da Funai determina que "ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades ind�genas isoladas", mas adiciona que a esse comando "pode ser excepcionado caso a atividade seja essencial � sobreviv�ncia do grupo isolado e deve ser autorizada pela CR (coordena��o regional) por ato".

A portaria define ainda que o contato entre agentes da Funai, bem com a entrada de civis em terras ind�genas, est�o "restritas ao essencial de modo a prevenir a expans�o da epidemia".

Hoje, h� 107 registros da presen�a de �ndios isolados em toda a Amaz�nia Legal, �rea que abrange nove Estados: Acre, Amap�, Amazonas, Par�, Rond�nia, Roraima e parte dos Estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranh�o. A maior presen�a de povos isolados do Brasil se d� no Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, onde j� foram registradas 16 refer�ncias desses grupos. A popula��o total da terra oscila entre 3,8 mil e 5,5 mil pessoas, sem incluir as estimativas da popula��o de �ndios isolados.

Por meio de nota, a Funai confirmou a decis�o sobre os povos isolados. A funda��o informou que suspendeu, pelos pr�ximos 30 dias, as autoriza��es de entrada em terras ind�genas em geral, em todo o Pa�s, e que isso "� uma forma de evitar a dissemina��o do v�rus nas aldeias, uma vez que as popula��es ind�genas se encontram no grupo de risco de contamina��o por serem mais suscet�veis e vulner�veis ao cont�gio".

S� n�o est�o suspensas as visitas necess�rias � continuidade de servi�os essenciais, como a��es de seguran�a, atendimento � sa�de, entrega de g�neros aliment�cios, de medicamentos e combust�vel. "A avalia��o ser� realizada pela autoridade competente nas Coordena��es Regionais da Funai, que poder�o reavaliar e reagendar as autoriza��es j� concedidas, especialmente quando envolverem a realiza��o de eventos ou impliquem a entrada de mais de cinco pessoas na terra ind�gena", declarou a Funai.

O per�odo de aplica��o das medidas poder� ser prorrogado, conforme determina��o do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica.